Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores efetivos:Além Paraíba –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Uberaba - 7 - 10/09/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 12374864 Simone Cacciari de Lima – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 158.I, 12873147 Daiana Cristina Santos Fabiano – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12218525 Luis Fernando do Nascimento – ASP – 1 - Uberaba - 62 - 11/09/2018 A 11/11/2018 - 158.I INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Cardoso de Freitas, PEBIIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; João Pinheiro: EE. �