CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 1417 ATO ORDINATÓRIO 0513203-18.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Sheila Nayara Da Cruz Rocha Advogado: Caio Emanoel Da Silva Rocha (OAB:BA31448) Interessado: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Salvador Interessado: Municipio De Alagoinhas Interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM HPM CODONT CODONT 165.655-2 165.656-0 165.612-3 165.657-8 165.542-2 165.369-0 165.967-1 165.652-9 165.273-4 165.748-5 165.729-5 165.651-1 166.502-5 165.290-8 165.470-6 165.373-2 165.280-9 165.649-5 165.677-6 165.654-5 166.491-1 166.244-4 APARECIDA DA LUZ ESPINULA BRUNO COSTA DE ALME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE CSC-SAUDE HPM HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM CSC-SAUDE HPM HPM CODONT CODONT 165.655-2 165.656-0 165.612-3 165.657-8 165.542-2 165.369-0 165.967-1 165.652-9 165.273-4 165.748-5 165.729-5 165.651-1 166.502-5 165.290-8 165.470-6 165.373-2 165.280-9 165.649-5 165.677-6 165.654-5 166.491-1 166.244-4 APARECIDA DA LUZ ESPINULA BRUNO COSTA DE ALME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 3 XXX – do saldo financeiro do convênio nº 88/2013, firmado em 30 de agosto de 2013, PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Patos de NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital 02/2013, de 28/02/2013, homologado em Minas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14º BPM 11º BPM 26º BPM 62º BPM 12ª RPM 12ª RPM 17ª CIA PM IND 21ª CIA PM IND 58º BPM 9º BPM 13ª RPM 13ª RPM 38º BPM 14ª CIA PM IND MAT 14ª RPM 14ª RPM 55º BPM 3º BPM 15ª CIA PM IND MAT 15ª RPM 19º BPM 24º CIA PM IND 26ª CIA PM IND 45º BPM 28º BPM 17ª RPM 16ª RPM 56º BPM 57º BPM 17ª CIA PM IND MAT 12º BPM 18ª RPM 18ª CIA PM IND MAT 18ª RPM 20ª CIA PM IND APM EFSD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM 2° CIA PM IND/11° RPM 50° BPM/11° RPM 50° BPM/11° RPM 51° BPM/11° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 12° RPM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM 14° BPM/12° RPM 14° BPM/12° RPM 17° CIA PM IND/12° RPM 26° BPM/12° RPM 26° BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE EXERCÍCIO DO CARGO DE ASPM Nº 002/2014 O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “c”, inciso XVII, do artigo 7º, do R-103, aprovado pela Resolução n. 3.875, de 08 de agosto de 2006 e nos termos do artigo 70, inciso II, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952 e, 1.1 Conforme publicação inserta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 1° Trimestre - 2018 MÊS DE REFERÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Janeiro/2018 Nº DE SERV. REMUNERAÇÃO BÁSICA MILITAR: CIVIS MAGISTÉRI0: SOMA 41.323 1.511 1001 43.835 231.261.080,02 2.764.469,31 2.388.861,53 236.414.410,86 MILITARES INATIVOS 31.196 209.790.409,50 274 608 882

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export