Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO SUPOSTO AGENTE NESTA FASE PROCEDIMENTAL. A IMPUTACAO FATICA D ESCRITA NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME, NAO SENDO HIPOTESE DE EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DA SUPOSTA AGENTE. ADEMAIS, TAIS CIRCUNSTANCIA S SERAO MELHOR DIRIMIDAS POR OCASIAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. O C ASO RECLAMA INSTRUCAO PROBATORIA. DESTARTE,

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ===============================================================

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DESPACHO : ANALISANDO-SE A RESPOSTA A ACUSACAO, APRESENTADA PELA DEFESA, VER IFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, RESSALTADA A INEXISTE NCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO SUPOSTO AGENTE NESTA FASE PROCEDIMENTAL. A IMPUTACAO FATICA D ESCRITA NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME, NAO SENDO HIPOTESE DE EXTINC AO DA PUNIBILIDADE DO SUPOSTO

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. MARCOS BOECHAT LO PES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328950-31.2010.8.09.0078 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LORRAN ALMEIDA CASTRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : ANALISANDO-SE A RESPOSTA A ACUSACAO, APRESENTADA PELA DEFESA, VER IFICO NAO SER O CASO

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 RIAL POR VERIFICAR A EXISTENCIA DA AUSENCIA SUPERVENIENTE DA JUST A CAUSA. CONFORME INFORMADO PELA SUPOSTA VITIMA, ATUALMENTE CONVI VE COM O DENUNCIADO, EM HARMONIA, JUNTAMENTE COM OS FILHOS, SENDO QUE E AQUELE QUEM ESTA LHE MANTENDO E CUIDANDO DA MESMA. NECESSA RIO FRISAR, QUE O RECONHECIMENTO DA AUSENCIA DA JUSTA CAUSA SUPER VENIENTE SE FAZ NECESSARIO TAMBEM EM RES

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1578 Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00095582120178140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 05/05/2021 ENCARREGADO:JOAQUIM MORAES DE LIMA JUNIOR DENUNCIADO:JONILSON ALMEIDA DA SILVA Representante(s): OAB 4378 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELVISO

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1865 inequ?voca comprova??o da atipicidade da conduta, da incid?ncia de causa de extin??o da punibilidade ou da aus?ncia de ind?cios de autoria ou de prova sobre a materialidade, que n?o ? o caso dos autos. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA HONRA. TRANCAMENTO DE INQU?RITO POLICIAL. INCAB?VEL. IMUNIDADE DO ART. 133 DA CONSTITUI??O FEDERAL. N?O ABSOLUTA. DECAD?NCIA DO DIR

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 CO FORNECIDO PELO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FL. 179. INTIME -SE O ADVOGADO, CONSTITUIDO OU NOMEADO , PARA COMPARECER A AUDIEN CIA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 13 DE MARCO DE 2015 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257970-20.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 141 NATUREZ

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/06/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO =================================================================

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 LB GOIANIA , 7 de outubro de 2015 LB LB LB ___________________________ _____________________________ LB LB Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________ LC ________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judicia LC rio I efeitos de Lei. Data supra. LC - DJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 275412-96.2014.8.09.0175 : 1242 :