Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 82/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 55/2014, publicada em 28/06/2014, referente ao servidor: FREI INOCÊNCIO: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo correspondente à média das remunerações de contribuição; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 565337-3, Maria da Penha dos Passos Melo, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos proporcionais à razão de 7.544 dias, correspondente à média da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11281540 Jordanna Marinelle Valladares Santos Guimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Carlos Barbosa, MASP 263.215-6, CPF 544.911.698-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10026334 Edilson Maia – ASB – 2 - Belo Vale - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 02ª SRE - Almenara, 10473130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Andrea Xavier – SEVI – 1 - Mantena - 14 - 31/05/2022 A 13/06/2022 158.I, 09325648 Andrea Xavier – PEB – 4 - Mantena - 14 - 31/05/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 01/02/2022 A 02/02/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 03/02/2022 A 04/02/2022 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tina Xavier de Lima, PEBD1A 2ª função, onde se lê: Márcia Cristina Chavier de Lima, leia-se: Márcia Cristina Xavier de Lima. RETIFICAÇÃO – ATO N° 279/2015 – Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite Oliveira, ASB1F adm 01, ato n° 42 publicado em 27/10/2015 por incorreção no númer