Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAURA DE ANDRADE TEIXEIRA 0311866-8 MOACIR FRANCISCO COSTA 0040865-8 NAOKO HIRAIMA 0185167-4 NEUZA DA CONCEICAO MOURA 0590284-6 MAURA LABRE DE BARROS 1039144-9 MOACIR GONCALVES SOBRINHO 0211717-4 NARA ALICE MARTINS FRANCO 0884090-2 NEUZA DE ALMEIDA FERREIRA 0548919-0 MAURA LIZ MENDES MAILAN SILVA 0941690-0 MOACIR MENDES BARRETO 0041392-2 NASSIMA LUVIZOTO 0361130-8 NEUZA DE PAULA PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 044/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 526557-4, José da Silva Miranda, PEBI A, Nº de Admissão 2, concessão de 3 meses de Férias-Prêmio ref. ao 1º qüinqüênio, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de concessão indevida, servidor com carga horária fracionada. Anulação - Ato nº 045/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, a partir da publicação, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo A 13/12/2014 - 158.I, 05168349 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 07/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 05502752 Alfredo Dias da Silveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 90 - 05/10/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 05524301 Viviano Jose de Medeiros Neto – PEB – 2 - Mesquita - 3 - 06/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 05533369 Maria Aparecida dos Passos – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 09/10/2014 A 07/12/2014 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e a Nota Técnica da Auditoria Setorial nº 1480.148.03.0375.15/1480.1 088.15, determinando o arquivamento da sindicância nomeada via Portaria nº 23/2014, e a abertura do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Servidor Sr. O.M.F., MASP 403.960-4, concedendo ao mesmo o contraditório e ampla defesa. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015. 12 764085 - 1 Fundação de Educação para o Trabalho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Saléte Alves, MASP 748.010-6, CPF 490.194.906-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Perpetua dos Santos Silva, MASP 826.433-5, CPF 633