Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Nascimento Fonseca – ASB – 1 - Itatiaiucu - 62 - 13/08/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 07616949 Delmar de Paula Costa – EEB – 1 - Pains - 62 - 20/08/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 07616949 Delmar de Paula Costa – PEB – 2 - Arcos - 62 - 20/08/2014 A 20/10/2014 158.I, 07618820 Teresa Luisa da Silva Vasconcelos – ASB – 1 - Claudio - 8 - 25/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 08943334 Israel Antonio Almeida – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Goioti Dias Gomes, MASP 739.828-2, CPF 646.336.406-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria das Gracas Teixeira de Mattos – ANE – 1 - Belo Horizonte 30 - 10/03/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 10955367 Joao Marcelo Toto – PEB – 1 - Sabara - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11090131 Vanessa Cristine Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 07/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 11111820 Cristiane Fatima da Cruz Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 11169000 Ivone Fatima da Silva Braz – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 03205630 Aparecida Benedita Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte 9 - 20/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03269800 Marizete Nunes Borel – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/02/2002 A 20/02/2002 - 158.I, 03356961 Sandra Maria Erculano da Fonseca – PEB – 1 - Sabara - 1 20/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 05518188 Ana Maria Pires Fonseca Gomes – PEB – 1 - Santa Barbara - 45 - 23/03/2014 A 06/05/2014 158.I, 06626709 Rubens Pinheiro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 540199-7, Maria das Graças Diniz, a partir de 10/12/2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da C