Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04007/2016, Usuário: Marcos Vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO SEJUSP/Nº 09/ANO 2019 A Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela Resolução nº 108 DE 05 DE Dezembro de 2018, tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, o servidor LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA,MASP: 1442376-8, para comparecer a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, Rua Diva Garcia, n°3351, Bairro Linhares, CEP 36.060-300, Juiz de Fora/ MG, no hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: OTR AFRANIO PEIXOTO,1733 SÃO JUDAS TADEU 35501-284– DIVINÓPOLIS/MG Finalidade: Verificação de recolhimento do ITCD diante das informações obtidas da base de dados da Receita Federal do Brasil, disponibilizadas à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, às quais indicam a existência de doação(ões) efetuada(s) ou recebida(s) por V.Sa. em data posterior a 01/01/2010, para a(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO SEJUSP/Nº 09/ANO 2019 A Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela Resolução nº 108 DE 05 DE Dezembro de 2018, tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, o servidor LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA,MASP: 1442376-8, para comparecer a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, Rua Diva Garcia, n°3351, Bairro Linhares, CEP 36.060-300, Juiz de Fora/ MG, no hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Vitória - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Santa Vitória/MG. - PA nº 07038/2019/002/2019. 4. Lana Camila Salomão Lorenzato/Fazenda São Domingos, matrículas nº 21.814 e 21.815 do SRI de Santa Vitória - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Santa Vitória/MG – PA nº 03520/2019/001/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Vitória - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Santa Vitória/MG. - PA nº 07038/2019/002/2019. 4. Lana Camila Salomão Lorenzato/Fazenda São Domingos, matrículas nº 21.814 e 21.815 do SRI de Santa Vitória - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Santa Vitória/MG – PA nº 03520/2019/001/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04007/2016, Usuário: Marcos Vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1903337/2020. *Processo n° 05255/2018, Usuário: Top Fertilizantes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903339/2020. *Processo n° 04586/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903341/2020. *Processo n° 08437/2018, Usuário: Romildo Tomas De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condici