Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018 - COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2018 O Prefeito Municipal de Comercinho, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições das Instruções Normativas nº 04/2007, nº 05/2008 e nº 08/2009, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com amparo na Súmula nº 473, do STF e no ite

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Embargos Declaratórios em APELACAO - CIVEL Nr. 1.0145.12.024.957-1/002; Comarca: JUIZ DE FORA; em 18/12/2013. Recurso Especial em EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nr. 1.0248.06.002.500-9/005; Comarca: ESTRELA DO SUL; em 18/12/2013. Recurso Extraordinário em EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nr. 1.0248.06.002.500-9/005; Comarca: ESTRELA DO SUL; em 18/12/2013. GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO Procurador de Justiça Agravo de Instrumento para o STJ em AGRAVO EM RECURSO ESPECI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas COMARCA DE RIO CASCA – MG – SECRETARIA DA VARA ÚNICA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DEZ DIAS – O DOUTOR PAULO SÉRGIO VIDAL, MM JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NESTA COMARCA, NA FORMA DA LEI ETC. Faz saber a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que, nesta Comarca, processam-se os termos e atos da Ação de Constituição de servidão de Mina c/ pedido de liminar