Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 DECISÃO Nº 0731606-63.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: Manoel Olimpio de Vasconcelos Neto. A: NEUSA MARIA ANDRADE DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF26082 - ALESSANDRO LIMA PIRES. R: BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A.. R: JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: RJ87032 - LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA. Número do processo: 0731606-63.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDI

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Nº 0717808-98.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO DE JESUS LOPES ARAUJO. A: MARIA ANTONIA LOPES ARAUJO. Adv(s).: DF16240 - GILDEMAR DIAS DA SILVA. R: PRO - LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasíli

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 caso restou demonstrada, em análise preliminar, a probabilidade do direito e a possibilidade de reversão da medida, porque os descontos dos valores em folha de pagamento podem retomar, caso a final se conclua pela sua regularidade. Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para conceder a medida negada em sede de tutela de urgência, e determinar o restabelecimento do auxílio alimentação da agravante, no

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 o art. 523 do NCPC, fica a parte requerida intimada a pagar, voluntariamente, o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) referida no § 1º do mencionado art. 523 do NCPC. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2016 14:54:40. DECISÃO Nº 0731609-18.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: Manoel Olimpio de Vasconcelos Neto. A: NEUSA MARIA

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 ilicitamente o crédito e, precipuamente, avilta a sua dignidade, dispensando, desse modo, a prova do prejuízo, que se presume, e assim deve ser indenizado. Não obstante reconhecido tal quadro pelo r. Juízo de origem, a indenização foi fixada em R$2.000,00, valor que reputo irrisório em face das circunstâncias da causa, com a mais respeitosa vênia da Douta magistrada sentenciante. Com efeito, �

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 contrarrazões. Prazo 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, subam os autos à Egrégia Turma Recursal. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 26 de outubro de 2015 13:59:27. CERTIDÃO Nº 0703097-25.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROGERSON RODRIGUES MOREIRA. Adv(s).: DF25016 - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA. R: FRANCILENE RODRIGUES GOMES

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Nº 0701369-46.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAIBY JUDY SILVA MENEZES RIBEIRO. Adv(s).: DF16231 - PIERRE TRAMONTINI. R: FAST SHOP S.A. Adv(s).: DF28430 - LUCIANA NUNES RABELO, SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI, SP117614 - EDUARDO PEREZ SALUSSE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Br

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 20140110874713APC, Relator: FÁTIMA RAFAEL, Revisor: ANA CANTARINO, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 17/12/2014, Publicado no DJE: 23/01/2015. Pág.: 379) Dessa forma, considerando a mora da ré entre 29/01/201 e 12/06/2015, tenho por igualmente devida a multa de 1% (um por cento) ao mês prevista na cláusula 6.1 do contrato (fl. 149 ? ID n° 2053784) é devida, além do percentual de 2% do valor do

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 DESPACHO N� 0705200-39.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELSON SANTIAGO DA SILVA. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. Número do processo: 0705200-39.2014.8.07.0016 Classe jud

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Nº 0705685-95.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JUVENAL PEREIRA BARROSO. Adv(s).: DF22422 - ELIENE FERREIRA BARROSO SALOMAO. R: JOSIMAR DOS SANTOS COSTA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: DORACY PEREIRA DE FREITAS COSTA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: EDMAR FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: KATIA RODRIGUES ABREU. Adv(s).: Não Consta Advogado. N