Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANGELA MARIA DA SILVA SOUZA DECIO GARCIA FLORES JUNIOR(OAB: 61675/MG) NELSON MIGUEL DA SILVA VINICIUS DAVINI CARLONI BARBOSA(OAB: 435120/SP) JOSE ALTINO DE CAMPOS MAURICIO MARTINS

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 9666 LETICIA DE PAULA CISTOLO(OAB: 183306/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) restante do imóvel, correspondente à fração de 25% penhorada, NEUZA LOPES PORTO execução. RIZZIERI LUIZ PERBONI VILAS BOAS(OAB: 99757/MG) UNIÃO FEDERAL (PGFN) À vista do exposto, pelas mesmas razões expostas no ID 6c1

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8343 INTIMAÇÃO há prova cabal de que a dívida foi feita em benefício do casal, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c18e12 sendo, inclusive, incabível, o direcionamento da execução contra o proferido nos autos. cônjuge. mss Nesse sentido, a Súmula nº 251 do STJ: Vistos, etc. “A meação só responde pelo ato ilícito quando o credor, n

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SEBASTIAO GOMES DE SOUZA DECIO GA

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8348 A Sra. Neuza Lopes Porto é casada pelo regime da comunhão bens particulares e em benefício destes, não obrigam os bens universal de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, com o Sr. Pedro comuns". Luiz Segreti Porto, que é executado neste processo. Teve 50% do Portanto, para que sejam alcançados os bens em comum do casal imóvel de matrícula nº 14.189 do CRI

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VINICIUS DAVINI CARLONI BARBOSA(OAB: 435120/

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR ADVOGADO das mãos. Intime-se o(a) reclamante, por meio do seu advogado (DEJT), para AUTOR comparecer, sob pena de arquivamento (art. 844 da CLT). Para que seja assegurado o quinquídio previsto no art. 841 da CLT, AUTOR ADVOGADO foi expedida notificação ao(à) reclamado(a). No entanto, poderá o(a) reclamante, querendo, encaminhar, às suas expensas, cópia da AUTO

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 27426 e na forma prevista no art. 313, V, “a”, do CPC, determino a 28 de novembro de 2013, realizaram a divisão e desmembramento suspensão do curso deste processo. da área comum, com a extinção do condomínio - R.14 e R. 15, o Intimem-se as partes. que culminou na abertura das matrículas nº 11.808 e 11.809. Portanto, a operação constante no DOI referiu-se à e

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO PERITO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA ECONOMICA FEDERAL TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) AQUILINO NOVAES RODRIGUES(OAB: 91444/MG) EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) TULIO AUGUSTO DE PAIVA PEREIRA EDER PEREIRA DA SILVA NELSON FILETI FILHO UNIÃO FEDERA

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8346 atender aos encargos da família ou que o empreendimento NCPC. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010065-40.2015.5.03.0060 (AP); econômico foi direcionado a atender tais encargos, pois, caso Disponibilização: 26/10/2020; Órgão Julgador: Primeira Turma; contrário, aplica-se o disposto no art. 1.666 do CC. Relator: Maria Cecilia Alves Pinto) No caso dos autos, caberia