Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1118 Decisão: Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018. Luciana Santos Junqueira Analista Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0010573-22.2018.5.03.0111 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE NEWLLER ANDRADE CHAGAS ADVOGADO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) RECORRIDO ECP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO AMANDA TORQUATO DUARTE(OAB: 157788/MG) A Segunda Turma, à unani

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 409 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0011237-19.2016.5.03.0048 Fundamentação AIRR 0010573-22.2018.5.03.0111 RECORRENTE: MOISES BATISTA, AGROINDUSTRIAL SANTA RECORRENTE: NEWLLER ANDRADE CHAGAS JULIANA LTDA RECORRIDO: MOISES BATISTA, AGROINDUSTRIAL SANTA RECORRIDO: ECP ENGENHARIA LTDA JULIANA LTDA Visto

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NEWLLER ANDRADE CHAGAS JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) ECP ENGENHARIA LTDA AMANDA TORQUATO DUARTE(OAB: 157788/MG) 1119 Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia Intimado(s)/Citado(s): 28/11/2018 e publicada no primeiro dia útil

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 PROCESSO: 0010153-70.2015.5.03.0095 9408 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: REGIS FIGUEIREDO DOS SANTOS RÉU: ENGEMAQ - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros (3) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Santa Luzia DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1) Homologo o acordo firmado entre

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 1110 SIMONE RIBEIRO DA COSTA SOARES CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA(OAB: 113629/MG) Intimado(s)/Citado(s): Decisão: - ITAU UNIBANCO S.A. A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os Recursos Ordinários; no mérito, por maioria de votos, deu PODER JUDICIÁRIO provimento parcial ao apelo da Reclamante para acrescentar à JUSTIÇA DO TRABALHO c

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0011000-04.2017.5.03.0095 AUTOR GERCI PROCOPIO DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDINEI GERALDO DE LIMA CAMILLO(OAB: 60719/MG) RÉU FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI ADVOGADO ANDERSON RACILAN SOUTO(OAB: 56494/MG) TESTEMUNHA LEANDRO APARECIDO SANTOS TESTEMUNHA EDSON DA SILVA REIS 6763 Rua Bonfim, 179, Centro, SANTA LUZIA - MG - CEP: 33010-220 TEL: (31) 36412669 E-Mail:vt.

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 264 791-A da CLT, concluiu a douta Turma que... a aplicação do dispositivo se restringe a demandas ajuizadas a partir da vigência da Lei 13.467/2017, que o introduziu na legislação, em atenção aos PODER JUDICIÁRIO princípios da segurança jurídica e da vedação à chamada "decisão JUSTIÇA DO TRABALHO surpresa". Aplicou-se , in casu, as Súmulas 219, I, e 329 d

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 5314 Notifiquem-se as partes da remessa dos autos a esta Vara do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho. - BETON MIX CONCRETO LTDA Para prosseguimento, fica designada audiência UNA para o dia 14/11/2017 às 09:00 horas, observando-se o que dispõem o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO art.844/CLT e alterações em artigos do Diploma Consolidado produzidos pela Lei no. 9.957,

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7865 mencionado nos id's b34aeb3 e cf1322e, até a data da audiência DECISÃO PJe-JT una designada. Intime-se. Vistos etc. 1)Indefiro o pedido de cancelamento da audiência de conciliação (Item I), ante o teor do art. 846 da CLT. Intime-se reclamante. Assinatura 2) Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada (Item IV) por SANTA LUZIA, 26 de Julho de 2018. carecer d

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB: 151701/MG) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339M/MG) CECILIA CRISTINA DE PAULA MOTINHA BRUNO EDUARDO MARTINS TAVARES(OAB: 118883/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) RA