Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais UNIDADE 1400 011 EMPENHO 7 20 22 53 54 55 57 5 1400 017 7 1400 019 14 59 14 19 20 1400 021 21 110 111 112 1400 023 61 123 1400 029 124 125 126 1400 030 107 22 1400 034 23 135 763 DT EXIGIBILIDADE 28/04/21 27/04/21 27/04/21 22/03/21 05/04/21 15/04/21 30/03/21 28/04/21 12/03/21 30/03/21 14/04/21 17/03/21 29/03/21 05/04/21 19/04/21 11/03/21 31/03/21 11/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.10302133-2.071-0001-3390-0-49.2 41.020.822,03 1251.10302133-2.072-0001-3390-0-49.2 1.823.526,76 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-2.093-0001-3390-0-49.2 50.000,00 1401.06182080-2.093-0001-4490-0-49.2 700.000,00 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-49.2 202.500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$694.673,16 (seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); VIII – do saldo financeiro de contrapartida ao convênio nº 774262/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$14.177,00 (quatorze mil cento e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas no uso de suas atribuições, designaGIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, MASP 1395621-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100140, para responder pelo Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no período de 07/06/2021 a 22/06/2021. ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 346°35’36” e 15,01 m até o vértice P63, de coordenadas N 7.765.275,09 e E 631.892,17; daí 346°37’18” e 15,00 m até o vértice P64, de coordenadas N 7.765.289,68 e E 631.888,70; daí 346°38’41” e 10,00 m até o vértice P65, de coordenadas N 7.765.299,41 e E 631.886,39; daí 347°05’21” e 20,01 m até o vértice P66, de coordenadas N 7.765.318,91 e E 631.881,92; daí 347°03’25” e 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, o terreno com área total estimada de 15.394,57m², situado no Município de Caeté, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 A 06/04/2016 - , 13080643 Zilma do Carmo Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 01/04/2016 A 03/04/2016 - , 13310271 Giselia Aparecida Ferreira da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 05/04/2016 A 06/04/2016 - , 13632963 Angela Maria da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 5 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 13688619 Lorena Dias Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 13708789 Clauderece de Sousa Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 05/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 08038903 Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08433013 Rejane Gaudereto Pavel Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 17/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 09689118 Auzira Maria Masse Goncalves – PEB – 1 - Juiz de Fora 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 09689118 Auzira Maria Masse Goncalves – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 10519692 Er