269 Conclusão nilton souza silva - em: 18/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1507 Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Lucio
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140 Diretor de Secretaria À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, PARA SANAR OMISSÃO, MAS SEM EMPRESTAR EFEITO MODIFICATIVO AO JULGAMENTO. SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0061600-82.2006.5.05.0281 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRE
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 431 Intimado(s)/Citado(s): - PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI De ordem, fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos Declaratórios opostos. PODER JUDI
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 EFEITO MODIFICATIVO AO JULGAMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022. 435 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARIZETE MENEZES CORREA RAFAEL EXALTACAO CORREIA THAINE MENEZES MORAES(OAB: 63019/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4894 As preliminares arguídas na peça contestatória referem-se ao próprio mérito da causa, e com ele serão dirimidas. Definem-se os pontos controvertidos da presente lide, como sendo: a comprovação da alegada posse do imóvel pela autora; a prática do esbulho pela ré. O ônus da prova é distribuído nos termos do art. 373 do CPC. Assim sendo, especifiquem a
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2997 EUNIS DE SOUSA PIMENTEL NAVES HoTrEx - 0010383-28.2018.5.18.0051 REQUERENTES: POLLYANA SALES PEREIRA Fundamentação ANAPOLIS, 4 de Maio de 2018 GEORGES FREDERICH BATISTA SILVESTRE Sentença DESPACHO Vistos etc. Para apreciação da petição de acordo extrajudicial, primeiramente, deverá a parte autora ratificar a peça mediante petição por ela firmada ou perante o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 618 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações de Atividade] INTERESSADO: JOSE VITOR DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1830 AO EXEQUENTE e AO ADMINISTRADOR JUDICIAL: Ficam ANAPOLIS/GO, 30 de junho de 2021. intimadas para ter ciência das certidões de crédito confeccionadas e para cumprimento das determinações do despacho abaixo FLAVIA VALESKA DE OLIVEIRA COSTA Diretor de Secretaria transcrito: “Feita a certidão, intimem-se o exequente e o administrador judicial para ciência e para q
48 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES C
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3809 (OAB 288002/SP) Processo 0010017-38.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALAN SANTOS DE SOUZA - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO FABIANO MIALICHI (OAB 391762/SP) Processo 0010513-11.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO