Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES INATIVOS - SRE MANHUAÇU MASP/DV 0309810-0 NOME DO SERVIDOR ADM. Dinair Pereira da Silva Portilho 01 POSICIONAMENTOS ANULADOS Resolução Conjunta nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012 Resolução Conjunta nº 7963, de 12 de janeiro de 2011 Resolução Conjunta nº 8416, de 12 de agosto de 2011 CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES INATIVOS - SRE DIAMANTINA MASP/DV NOME DO SERVIDOR ADM. 0347352-7 José Carlos Machado 01 0609888-3 Maria de Fatima de Souza 01 POSICIONAMENTOS ANULADOS Resolução Conjunta nº 7963, de 12 de janeiro de 2011 Resolução Conjunta nº 8650, de 29 de junho de 2012 Resolução Conjunta nº 7963, de 12 de janeiro de 2011 Resolução Conjunta nº 7703, de 15 de sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES INATIVOS- SRE METROPOLITANA C MASP/DV NOME DO SERVIDOR ADM. 0977564-4 Andrea Barcelos de Oliveira 02 0221048-2 Eduardo de Araujo Nunes 01 0819160-3 Eliana Aparecida de Alcantara 01 0372430-9 Helcio Benjamin Palhares Alves 01 0263884-9 João Maurilo de Oliveira 01 0320499-7 Rita de Cássia Carneiro de Oliveira 01 POSICIONAMENTOS ANULADOS Resolução Conjunta nº 7963,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9194, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei n.º 15.293, de 05 de agosto de 2004, o reposicionamento de que trata o Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e o posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2012, em relação aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 59/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE:MONTES CLAROS CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 1054679-4 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 ATB ROGERIO GERALDO SOUZA Situação Atual Nível Grau I D Promoção Nível Grau II D Vigência 05/01/2016 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: ITAJUBÁ Onde se lê: SRE: MONTES CLAROS CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB MASP 1171455-7 Nome do Servidor TONIA BARBOSA VIANA CARVALHO SRE: MONTES CLAROS CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB Onde se lê: N º Adm Carreira 2 ATB Situação Atual Nível Grau I B Promoção Nível Grau II B N º Adm Carreira 2 ATB Situação Atual Nível Grau I B Promoção N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2760 de 06 de abril de 2015 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica anulada na Resolução SEE nº. 2321/2013 de promoção por escolaridade adicional aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019 – Retifica, no ATO 06/2018 de lotação, publicado no “MG” 02/03/2018, por incorreção na publicação do nome, a parte referente ao(a) servidor(a): Onde se lê: LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO LOCALIDADE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ESCOLA EE SANTO ANTONIO MASP 1369412-0 MASP 1369412-0 NOME DO SERVIDOR MILSON KLEBER SILVA DOS SANTOS Leia-se: