Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 105 Ituiutaba 20180006 97529.530000/1170-01 R$109.760,00 106 Ituiutaba 37340006 97529.530000/1170-02 R$190.000,00 107 108 109 110 111 112 113 114 Teixeiras Teixeiras Francisco Sá Francisco Sá Francisco Sá Catas Alta Conceição do Mato Dentro Conceição do Mato Dentro 3731001010122201545250031 3731001010122201545250031 *** *** *** 24870004 27600001 27660004 3600.1256902/01-700 3600.1257012/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 5.222, de 08 de abril de 2016, que inclui o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, do município de Betim, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências; - a Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001078491.00-73 MARCO TULIO COSTA GUIMARAES - ME 001085894.00-35 GILMAR XAVIER DA SILVA - ME 001086885.00-04 NAYANE ORNELAS SILVA - ME 001089718.00-03 EDEMILSON DE ARAUJO ALVES - ME 001089855.00-09 JEAN FRANCESCO SANTOS SAROA ME 001090269.00-19 EMPREITEIRA VAQUEIROS & FERREIRA LTDA - EPP 001090782.00-34 LUCIANO LIMA - ME 001094514.00-61 VITALINA EVANGELISTA LOBO - ME 001095669.00-76 MARCUS VINICIUS FERREIRA DA CRUZ - ME 001097631.00-58 ELIZENE SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 44336/2 – Humberto Gustavo Pinto -Santa Luzia – Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 34835/0 – Jose Timoteo Passifico-Sabara-Fav.Indulto Dec.8.72/2013. 46652/9 – Rosana de Cassia Alves Costa-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista 35128/6– Diego Junio Giudice Amorim-Sabara-Fav.Comutacoes Sucessivas Dec.8.172/2013 e 8.380/2014. 45074/1– Eduardo Santos Pedro-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013. 45087/6–Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL Daniela Aguiar Alberto 1.242.259-8 GTED-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Programa de Assistência FarmacêuRespo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Praça São Pedro, nº 115 – Centro – Ibiá-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo §1º - Quando os serviços consistirem de observação de nível de curso de água (em posto fluviométrico) ou de nível de chuva (em posto pluviométrico) a remuneração corresponderá a ½ (meio) salário mínimo. §2º - Quando os serviços consistirem de observação hídrica de nível de curso de água e de índice pluviométrico (em posto fluviométrico/pluviométrico) a remuneração corresponderá a 1 (um) salário mínimo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diego S. de Oliveira-231326 Éder de P. dos Santos-116642 Eduardo F. da Silva-184291 Fábio G. Vespasiano-229788 Hudson R. S. Santos-64859 Igor R. dos S. Antônio-321986 João N. de Andrade-45070 Jonathan V. Martins-292622 Josias G. de Aguiar-121102 Kaique K. S. Passos-319683 Leandro R. F. Soares-165908 Leonardo B. Lobato-556068 Lucas A. A. de Oliveira-345583 Patrick L. Ferreira-57716 Ramon J. A. da Cruz-57

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 17 – Para efeitos deste Regulamento, os testes deverão seguir publicações nacionais e/ou internacionais que venham a ser editadas por órgão regulador sobre a matéria. Art. 18 – Após ajuste ou alteração das condições físicas originais do equipamento de RM deverão ser realizados os testes correspondentes aos parâmetros modificados Seção IX Organização Art. 19 – O serviço de saú