Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos no âmbito da Fundação Clóvis Salgado; CONSIDERANDO que o COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doenças crônicas; CONSIDERANDOa concentração de servidores e público e as condições estruturais dos edifícios públicos, especialmente no que pode promover a disseminação do vírus; CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa GUILHERME BARBOSA CARDOSO, MASP 752894-6, ocupante da função gratificada FGD-5 PH 1100309, para responder pela Diretoria Central de Gestão de Tempos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 03 (três) dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio completado em 15/02/1996, para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 402760561.03-93 FACCAO VELETA LTDA - ME Segunda-feira, 11 de Abril de 2016. Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIO CESAR PALHEIROS, MASP 1367501-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102118, de recrutamento amplo, para d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11592672 13759097 13754957 13751557 13755434 Simone Cristina Nunes Thaylise Paloma Almeida Olimpio Valdenia Dos Santos Silva Valeria Da Conceicao Silva Carvalho Verenice Vieira Da Costa Pereira 2 1 1 1 1 TSS TSS TSS TSS TSS I I I I I A A A A A B B B B B 24.10.2017 05.11.2017 06.11.2017 20.10.2017 23.10.2017 04 1036298 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08095721 Reginea Conceicao Lanza Rodrigues – ATB – 2 - Sabara - 1 - 19/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos no âmbito da Fundação Clóvis Salgado; CONSIDERANDO que o COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doenças crônicas; CONSIDERANDOa concentração de servidores e público e as condições estruturais dos edifícios públicos, especialmente no que pode promover a disseminação do vírus; CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/