115 Conclusão ntes autos. cumpra - em: 30/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ZE) DIAS, LEVANTAR O ALVARA. SALIENTE-SE QUE INERCIA EM LEVANTAR O ALVARA IMPORTARA EM RETORNO DOS VALORES AO ERARIO. CASO NAO HAJ A COMPARECIMENTO NO PRAZO ACIMA INDICADO, INTIME-SE NOVAMENTE O B ENEFICIARIO, PESSOALMENTE E VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS LEVANTAR O ALVARA. SALIENTE-SE QUE INERCIA EM LE VANTAR O ALVARA IMPORTARA EM RETORNO DOS VAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 TERMINO A EXCLUSAO DO DR. CARLOS ROBERTO CAVALCANTE DO SISTEMA SP G PARA QUE NAO RECEBA MAIS NENHUMA EXTRATACAO REFERENTE AOS PRESE NTES AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 47061-89.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANO DANTE DA SILVA VITIMA : JDDS ADV ACUS : 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N. 2018004
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ATIVOS A VENCIMENTOS, 13 SALARIO E FERIAS ACRESCIDAS DO TERCO CON STITUCIONAL NAO ADIMPLIDOS DOS ANOS DE 2008, 2009, 2010, 2011 E 2 012, BEM COMO A PAGAR A REQUERENTE IRACI MARIA BARBOSA A QUANTIA DE R$ 11.941,09 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOV E CENTAVOS), RELATIVOS A VENCIMENTOS, 13 SALARIO E FERIAS ACRESCI DAS DO TERCO CONSTITUCIONAL NAO PAGOS DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 , TENDO EM VISTA QUE, CASO HAJA CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO P REVENTIVA E O PRESO NAO TENHA ADVOGADO, SER-LHE-A NOMEADO UM PA RA AS POSTULACOES CABIVEIS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 12 4 0 3/11, NAO MAIS SE CONSIDERA A PRISAO EM FLAGRANTE COMO TITULO H AB IL PARA MANTER O AUTUADO EM CUSTODIA, EXIGINDO-SE, PARA TANTO, A CONVERSAO DAQUELA EM PRISAO PREVENTIVA, D