Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 7 LEITE DE SOUSA OAB/PB 26.189 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. SANTOS FALCÃO (OAB/PB N.º 7.093). APELADOS: OS A

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000227-76.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CRUZ e JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO (Advs: Amaury Alcoforado de Almeida Filho e Lucas Vilar Alcoforado). Recorrida: Justiça Pública. 16º - PJE) Habeas Corpus n

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 20 DO ESTADO DA PARAÍBA – PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADV. DA PARTE RÉ: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - LINK DE ACESSO: https: //us02web.zoom.us/ j/89003844940 DIA 16/12/2021 - HORÁRIO 15: 00 HORAS - SALA: 01 - Nº DO PROCESSO: 0870230-90.2019.8.15.2001 – PARTE AUTORA: MARIA DA LUZ SOARES DE SO

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 competente.” - 2. O precedente vinculante se aplica aos casos de promoção de Militares, pois se originou justamente de um caso concreto em que se discutia a possibilidade de Militar do Distrito Federal participar de Curso de Formação de Cabo, mesmo existindo contra ele ação penal em curso pendente de julgamento. - 3. Agravo interno a que se ne

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0812190-36.2021.8.15.0000. Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Alice Leonel de Alencar. Paciente: HARIMATE LACERDA DA SILVA. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0815817-90.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 APELADOS: OS MESMOS REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807760-41.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DE SOUSA VELOSO ADVOGADO: RAYANNE MAYARA LOURENÇO RODRIGUES – OAB/PB 25.899

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 213- AGRAVO INTERNO Nº: 080822826.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 55º - PJE) Apelação Criminal nº 0001292-66.2018.815.0981. 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS (Adv.: Leomando Cezario de Oliveira). Apelada: Justiça Pública. 56º - PJE) Apelação C

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 6 HORÁRIO 10: 00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0820139-59-2020.815.2001 - PARTE RECORRENTE: ANTONIO MENINO DE MACEDO JUNIOR EIRELI - ME - ADV. DA PARTE RECORRENTE: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega -OAB/PB 15.037 - PARTE RECORRIDA: BANCO BRADESCO S.A - ADV. DA PARTE RECORRIDA: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314- LINK DE ACESSO: htt

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 6 (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0807885-09.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Edenilson Chaves (Adv. João Martins de Medeiros Júnior - OAB/PB 17.276). Requerida: Justiça Pública. A V I S O - ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZA