Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6162 145/165 Diretor Geral PORTARIA/DG Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. O Diretor Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 033/17, Considerando o Processo n° 000277/2017. RESOLVE: Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 2 de março de 2018 I - Designar o servidor GILDESON CARDOSO DE ANDRADE, Assistente Administrativo, par

Publicações Administrativas ● 26/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

providências: gramas. -Voluntárias do Hospital Coração Jesus; Em relação aos demais projetos ficaram determinadas pela comissão as seguintes -Adevips Assoc Defic Visuais - Aprovação dos pedidos máquina de crepes e cortador de -APAE de Bom Jardim da Serra - Considerando a inexistência de cadastro prévio desta entidade: INTIME-SE para apresentação de documentos complementares a fim de que o cadastro possa ser analisado; -Instituto Paternidade Responsável - considerando a dificulda

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1088 MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ 14.2.4 Justificativa da aquisição do bem. Justifique a necessidade da aquisição do imóvel a ser adquirido. 14.2.5 Utilização do bem nas atividades. Relacione as atividades e os respectivos períodos de tempo em que o imóvel será utilizado. 14.2.6 Proposta para ut

Caderno único ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6110 173/252 Designar a Defensora Pública, Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 08 a 12 de novembro do corrente ano, em virtude do afastamento da Defensora Pública-Geral e do Subdefensor-Público Geral. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 13 de dezembro de 2017 PORTARIA/DPG Nº

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 542 Compartilhados dos Registradores de Imóveis (Central Registradores de Imóveis), cumpridos os requisitos previstos nestas normas para o acesso de títulos ao Protocolo Eletrônico de Títulos (ia-Protocolo). CAPÍTULO X DO CADASTRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Art. 1.179. O módulo Cadastro de Regularização Fundiária é destinado ao cadastramento dos projetos de regularização fundiária urbana

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para que se caracterize o crime de associação criminosa (nova denominação típica dada pela Lei nº 12.850, de 02.08.2013, para o antigo crime de quadrilha ou bando), é imprescindível que aqueles que se associarem o façam "para o fim específico de cometer crimes". Além do dolo específico ("para o fim de"), é necessário que a união se dê para a prática de crimes indeterminados ("cometer crimes"), pois a prática de crime determinado ou de crimes determinados caracterizaria o concur

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 267 I - O art. 993 fica acrescido do item VI: "nome completo e número do CNPJ do credor fiduciário, dispensada a indicação de outros dados qualificativos". II - O requerimento de intimação deverá ser lançado no controle geral de títulos contraditórios, a fim de que, em caso de expedição de certidão da matrícula, seja consignada a existência da prenotação do requerimento; III - Incumbirá

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6162 146/165 I -Designar o servidor NATÉRCIO LEITE DUTRA, Chefe da Seção de Suporte e Manutenção, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 038/2017, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. II - Designar o servidor RICARDO NATTRODT DE MAGALHÃES, Diretor do Departamento de Tecnologia, Informação e Comunicação, para acompanhar e exercer o encargo de substituto eventual do Contrato n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3753 Consultoria em Informática Ltda. - Gilmar Ferreira de Lima - “Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dou ciência às partes que, em virtude da extinção da fase de conhecimento, este processo não será objeto do Projeto de Digitalização do Acervo uma vez que a fase de cumprimento de sentença deverá pros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3759 se verifica até agora, trata-se de bloqueio de valor realizado em conta corrente (e não conta salário) na qual verifica-se ampla e genérica movimentação financeira (fls. 87/92). Após item 2, tornem cls Intime-se. - ADV: MARLEIDE BISPO DOS SANTOS MAGALHÃES (OAB 349295/SP) Processo 0060747-56.2013.8.26.0002 - Procedim