Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Publicado em 20/07/2006. Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/03/2005... Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/03/2006... MASP. 458.230-0, Edson Marques da Silva Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 04 dias de faltas em junho de 1999. Publicado em 15/07/2003 Onde se lê: ...: 2º qq. adquiridos em 11/07/2003... Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 16/07/2003… MASP. 458.230-0, Edson Marques da Silva Motivo: Pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses. Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 904.246-6, Sérgio Luiz Silva Guarçoni, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.09.2018. MASP 1.306.809-3, Eloar Natália Resende Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03.09.2018. ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art. 2º da EC 41/03, à MASP 348.782-4, Alda de Almeida e Silva, a partir de 23.07.2018. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10441. Pregão Eletrônico nº 28/2018. Processo Interno n° 222/2018. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lagotela Eireli EPP, CNPJ n° 20.368.585/0001-04. Objeto: Serviços de execução de cerca de divisa do Parque das Águas de Caxambu/MG. Prazos: 3 (três) meses para execução e 6 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.667.956-7, Fernando Soares Campos Júnior Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/1DRPC/SANTA LUZIA/C H CART nº 180/2018. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 31/01/2018 a partir de 02/10/2018. Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da PCMG. MASP.457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, 01 (um) mês a contar de 02/05/2019. MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) AUTO DE APURAÇÃO Nº 19/2018. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA acerca da DECISÃO, nos termos do Auto de Apuração citado. Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP. 1.242.509-6, Ionara Oliveira Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.510-4, Jonathan Mateus Kaiser Drumond, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.512-0, Felipe Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.514-6, Janaina Monteiro dos Reis Mendes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquirido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº6842/2013. Partes: EMG/SEGOV e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objetos: I- Alterar o item I da Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo para prorrogar a vigência pactuada, em caráter excepcional e mediante justif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 70.219 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Renata Ferreira Marques Neves, MASP 1.455.313-5, cargo efetivo de Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na Academia de Polícia Civil, a partir de 04/06/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.259.265-7, Marcos Venicio Campos, a partir de 13/09/2018, aposentadoria integral. MASP.340.587-5, Architon Zadra Filho, a partir de 19/09/2018, aposentadoria integral. MASP.342.349-8, Marcelo