Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro de Farias Brito – SEIV – 1 - Mendes Pimentel - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 4 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 12030714 Juliana Tortoza Rodrigues de Farias Brandao – PEB – 4 - Virgolandia - 5 - 07/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro de Farias Brito – SEIV – 1 - Mendes Pimentel - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 4 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 12030714 Juliana Tortoza Rodrigues de Farias Brandao – PEB – 4 - Virgolandia - 5 - 07/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: O. C. Farmácia e Drogaria Ltda CNPJ: 05.355.339/0001-24 Endereç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 14432991 Joseph Lucas de Carvalho – ASB – 1 Eugenopolis - 12/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 28/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 12623377 Mireli Oliveira Gomes Teodoro – ASB – 2 - Uberaba - 04/01/2021 - , 14881767 Jose Mauro Pinto Fiuza – ASB – 1 - Uberaba - 13/01/2021 Metropolitana C, 14115356 Reginaldo de Araujo Vasconcelos – ASB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 14432991 Joseph Lucas de Carvalho – ASB – 1 Eugenopolis - 12/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 28/12/2020 39ª SRE - Uberaba, 12623377 Mireli Oliveira Gomes Teodoro – ASB – 2 - Uberaba - 04/01/2021 - , 14881767 Jose Mauro Pinto Fiuza – ASB – 1 - Uberaba - 13/01/2021 Metropolitana C, 14115356 Reginaldo de Araujo Vasconcelos – ASB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MARCIA FARIA MORAES SILVA MARCIA PEREIRA SOLDATE MARCIO AUGUSTO DE SOUZA SIQUEIRA MARCIO DE SOUZA FERREIRA MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCOS TERRA VASCONCELOS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GUERRA MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS MARIA ADELAIDE FERREIRA VICTOR MARIA ANGELA COSTA MARIA ANGELINA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA GOMES ABREU MARIA APARECIDA MELO MARTINS MARIA APARECIDA RODRIGUES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06611289 Arlete Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Catas Altas - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03394277 Maria de Fatima Keles – PEB – 2 Itabira - 15 - 24/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/ ao (s) servidor (es): MASP. 913.898-3 Francisco de Assis Barros, a partir de 21/03/2022; MASP. 384.822-3 Raimundo Nonato Lopes, a partir de 22/03/22 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo JOSE HELCIO DO NASCIMENTO JOSE HENRIQUE VERSIANI BARBOSA JOSE WILLIAN S DE QUEIROZ JOSEFINA TECA ALVES JULIANA ELIAS JOUKHADAR JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA JULIO ANTONIO VIEIRA JULIO CEZAR PEREIRA JULIO HERMES DA SILVA JUSSANE DE CARVALHO SILVA MARTINS KELIANE APARECIDA SILVA LENA TEREZA DE MELO LAPERTOSA LEONARDO AMARAL AZEVEDO LEONICE ANTONIA RODRIGUES LETICIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO LINDALVA MARIA BRIOSCHI LIZIANE SILVA LOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Papa João Paulo II, s/ nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 39151404. Autuado: Areias Monjolos Ltda. Processo nº: sem número - Auto de infração: 1506/2010. Local da infração: Inhaúma/MG. – Confirmação da penalidade de advert�