Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GMD-5857 A028589628 518-51 Maria Beatriz Amancio Ferro GZK-1892 L030422341 745-50 Maria Bela Campolina Pontes GUG-1932 L030423479 745-50 Maria Candida De Melo Resende ORA-2759 A028614614 501-00 Maria Candida F S De Souza Lima GSR-6419 L030423189 745-50 Maria Cecilia Paes Pereira HDN-3184 L030423240 745-50 Maria Celia De Araujo Ribeiro GLA-4534 L030422556 745-50 Maria Da Ap De Oliveira Morais HED-9079 A0285741

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 17 ATO Nº: 1641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Conselheiro Pena: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas E.M. Francisco Cândido e Silva Córrego São Barnabé 01 E.M. José dos Santos Daros Córrego Japecanga 01 E.M. Pedro José Marinho Córrego do Rochedo 01 SRE – Governador Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 05/03/2014; MaSP: 852.867-1, Eliene Norma Carvalho Oliveira, ATB1E, admissão 01, a partir de 27/09/2013. ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física, admissão 01, anulação de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º biênio, ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 20/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: E.E. Antônio Luiz, MaSP 1155224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A/Física, Admissão 03, a partir de 09/08/2017; E.E. Salvelino Fernandes Madeira, MaSP 1155224-7, Simone Alves Florêncio PEB1A/Física Admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE AUDITORIA, TRANSPARÊNCIA E 1376487-3 Lucas Pinto Fernandes INTEGRIDADE (NATI) Controladoria Setorial Controladoria Setorial NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA 1367749-7 Luciano Carrusca Goncalves Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Diretoria Central de Gestão da Força do Trabalho Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo deverá disponibilizar todos os recursos necessários para a aferição in loco dos registros. Município: Cabeceira Grande - MG. Cancelamentos: Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 36252 de 06/10/2016. Shirley Figueiredo Lemos. CPF: 589.938.196-53. Curso d’água: Poço Tubular. Município: Aguanil - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00910 publicada dia 27/05/2014. Requerente: Agropecuária Santo Aurélio e Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fatima Oliveira Almeida, a partir de 31/08/2015, referente ao ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Anulação - Ato nº 034/2015 ANULA NO(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl