24 Conclusão olavo belintani luisatto - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1305 602 Silva, almoxarife; 46)Ricardo Rodrigues Leite, manobrista; 47)Alexandra Cilene S. de Andrade, aux. Controle; 48)Davi Gomes de Medeiros, bancário; 49)Kátia Dias Ribeiro, bancária; 50)Adriel Fernando Linares, bancário; 51)Ademir Alexandre Jasmim, mecânico; 52)Diego Pinheiro Cunha,instrumentista; 53)Francisco Cardoso de Oliveira Primo,
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1785 executável como precatório ou obrigação de pequeno valor, para fins de requisição, há entendimento jurisprudencial no sentido de que a lei que fixa novo limite para obrigação de pequeno valor não pode retroagir para atingir execuções em curso com trânsito em julgado. Tal situação, porém, não se confunde
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 2282 obrigatoriamente neste Juízo, por se tratar de competência absoluta;b) se superior a sessenta salários mínimos, o(a) autor(a) deverá se manifestar quanto ao interesse na manutenção do feito neste Juízo (observado o disposto na Lei 12.153/09, artigos 2º e 27 c.c. Lei 9099/95, art. 3º, § 3º) ou na s