Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 326944-6-02, Maria Lizete Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, no município de Arcos. 29.723 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), a ser ministrado pelo Centro Educacional Criança Esperança – APAE – no município de Senador Firmino. 39.57

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo nº 8 656, de 02/07/2012, das servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 266 608-9, Maria Líbia da Silva, PEB T II D, Língua Inglesa, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2015; MaSP 391 424-9, Efigênia de Fátima Vilas Boas, ATB IV H, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 569/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 29/01/2004; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 334229-2, Magaly Maria de Mattos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2009, publicado em 22/01/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2007; Barroso, EE. “Francisco