56 Conclusão olga alves santos - em: 27/05/2025
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Processos encontrados
00051 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0014009-03.2014.404.9999/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA OLGA ALVES SANTOS ADVOGADO : Alan Rodrigo Pupin DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00052 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0014009-03.2014.404.9999/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA OLGA ALVES SANTOS ADVOGADO : Alan Rodrigo Pupin
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LADY TEREZINHA FERRAZ ADVOGADO : Rimichel Tonini e outro 00039 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0013713-78.2014.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ANGELA MARIA PEREIRA LEOTTI ADVOGADO : Aline Reffiel Serdeira e outros 00040 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0013713-78.2014.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REC
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001529-10.2021.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO AMORIM COELHO ADVOGADO: SP422802-MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001530-92.2021.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO: SP422802-MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB
0012604-29.2014.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : DENILSON LUIZ KUNZLER ADVOGADO : Fernando Schneider Cunha e outro 00013 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL 0012957-69.2014.404.9999/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : MARIA IVANILDE REZENDE ADVOGADO : Claudio Marcio de Araujo 00014 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM 0013
ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : ANSELMO DE JESUS DE LIMA : Fabiana Eliza Mattos JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : CHOPINZINHO/PR REMETENTE 0000170 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0014092-19.2014.404.9999 00012045720098160062/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : MARIA CELIA RAMOS Nerei Alberto Bernardi INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS (Os mesmos
ADVOGADO: SP288006-LUCIO SOARES LEITE RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0049166-08.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLGA ALVES SANTOS ADVOGADO: SP276964-ALAN EDUARDO DE PAULA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0049195-58.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCA ALMEIDA LIMA ADVOGADO: SP143556-TELMA GOMES DA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACION
ADVOGADO: SP288006-LUCIO SOARES LEITE RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0049166-08.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLGA ALVES SANTOS ADVOGADO: SP276964-ALAN EDUARDO DE PAULA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0049195-58.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCA ALMEIDA LIMA ADVOGADO: SP143556-TELMA GOMES DA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACION
1) Originalmente: PROCESSO: 0000527-10.2018.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMIR MAZUL ADVOGADO: SP105319-ARMANDO CANDELA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000529-77.2018.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA REGINA COMELLI ADVOGADO: SP265922-LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000530-62.2018.4.03.6334 CLASSE
RECTE: JAQUELINE FERREIRA SOARES ADVOGADO: SP204683-BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000534-02.2018.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA OLGA ALVES SANTOS ADVOGADO: SP128929-JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000536-65.2018.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: A
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS ACÓRDÃO DE FOLHAS TEREZA BATISTA LOTÉRIO Newton Bueno Lacerda EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São pré-requisitos autorizadores dos embargos de declaração a omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Também a jurisprudência os admite para a correção de erro material e para fim de prequestionamento.