Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para prestação de serviços de impressos gráficos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, no dia e horário abaixo discriminados. O Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 185 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio - Concessão Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.340.710-3, Humberto Antônio da Silva Ângelo, mais 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2000 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 175, da lei 9.503/97, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - promover e coordenar o controle físico, orçamentário e financeiro dos contratos das obras e serviços em sua área de atuação, visando à adequação aos recursos disponíveis, em parceria com a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças; V - avaliar o desempenho dos profissionais e empresas contratados; VI - elaborar e medições das obras e dos serviços de arquitetura e engenharia da sua área

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de sua graduação, por ter sido submetido a inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo abaixo, aplicando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir, pelo prazo abaixo inserido, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente à infração de trânsito prevista no artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9503 de 23/09/1997), após conclusão do respectivo Processo Administrativo referido neste. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo abaixo, aplicando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir, pelo prazo abaixo inserido, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente à infração de trânsito prevista no artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9503 de 23/09/1997), após conclusão do respectivo Processo Administrativo referido neste. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 68.697 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, de 08 de novembro de 2013, Leonardo Augusto Dias Gonçalves, MASP 1.363.821-8, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Divisão Especializada de Investigação de Fraudes/DIHPP, procedente de Nova Lima. 68.698 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente Gustavo Adélio Lara Ferreira Delegado Geral de Polícia Corregedor Geral de Polícia Civil Marcio Lobato Rodrigues Delegado Geral de Polícia Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária Bruno Tasca Cabral Delegado Geral de Polícia Chefe de Gabinete da Polícia Civil O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E