Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo Único. Em casos de ausências ou impedimentos do Ordenador de Despesa, as atribuições delegadas neste artigo, excetuadas aquelas dispostas nos incisos III, IV e V, poderão ser subdelegados temporariamente ao Chefe de Gabinete. Art. 5°. O Secretário de Estado da SEDPAC delega, ao Chefe de Gabinete, competência para: I – Autorizar e ordenar contratações com realização de despesas até o limite de R$ 8.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 98383434634 Kenia Darley Da Mota Faria 34011422835 Mario Augusto Porfirio 36672487840 Renato Alves Silvestre 82854238672 Kaytlen Leite De Araujo 09383787678 Norrayne Bernardes Segava 08660693647 Matheus Henrique Cecilio Borges Lote de Vaga: Uberlândia/Araguari CPF Nome 07271749675 Prisciliana Da Silva Santana 69125775634 Elcimar Batista Evangelista Lote de Vaga: Uberlândia/Tupaciguara CPF Nome 21163006653

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261753 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261754 500-20 Sebastiao Jones Paiva Santos Me OPU-0404 0000261755 500-20 Jsl Locacoes Ltda 85,13 OPU-2180 0000261756 500-20 Autogerais Locadora Ltda OPU-2666 0000261757 500-20 Claciff Confeccoes Ltda OPV-0417 0000261758 500-20 Migoto Comercio De Veiculos Ltda OPV-7144 0000261759 500-20 Localiza Rent A Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, RETIFICA, a justificativa da Gratificação Temporária Estratégica publicada em 21/2/2015, referente à servidora ANDRESA OLIVEIRA SANTOS RESENDE, Masp: 1.123.463-0: Onde se lê: NÍVEL Leia-se: NÍVEL GTED-4 GTED-2 02 667884 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Construtora Plenun Ltda OPG-1672 0000229460 500-20 Santa Alice Auto Freios Ltda OPG-3735 0000229461 500-20 Ntc Servicos Ltda 85,13 OPG-4380 0000229462 500-20 Igreja Em Belo Horizonte OPG-5041 0000229463 500-20 Supermer Compre Mais Divi Ltda OPG-8789 0000229464 500-20 Posto Janauba Ltda OPH-2545 0000229465 500-20 Centro Automotivo Kennedy Ltda OPH-2981 0000229466 500-20 Vicosa Madeira Ltda OPH-4590 0000229467 500-20 Nova pouso Aleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo quinze dias a contar da data de sua publicação no órgão da Imprensa Oficial do Estado. Art. 11 – As impugnações serão dirigidas ao Superintendente de Políticas do Turismo, que, se não reconsiderar suas decisões no prazo de 5 (cinco) dias do recebimento, encaminhará nota técnica para a Assessoria Jurídica. Art. 12 – Após a manifestação jurídica, o Secretário de Estado de Turismo se manifestará sobre a decisão fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 1.327.219-0 1.327.289-3 1.327.162-2 1.327.206-7 1.326.929-5 1.327.036-8 1.327.231-5 1.328.755-2 1.327.028-5 1.327.275-2 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.941-0 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.155-6 1.327.112-7 1.327.181-2 1.32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo LCW2514 4286751 Michel Gossani Teixeira HEJ5390 4480201 Perla Carneiro Silva NJB5503 4264831 Ronaldo Ribeiro Mello ASI6312 4278110 Transportadora Primo Ltda ATU9323 4288676 Transportadora Primo Ltda NFI2521 4272374 Walter Ferreira Castro OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. 16 833544 - 1 Advocacia-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo Maria Aparecida F valadares GQG-0500 L030410924 745-50 Maria Aparecida Goncalves BOJ-5201 A028602687 518-51 Maria Aparecida Oliveira OWS-2986 L030410606 746-30 Maria Aparecida R De Sousa HLQ-6258 L030410202 746-30 Maria Aparecida Santos E Silva HJZ-6530 A028687537 550-90 Maria Aparecida Silva MVQ-6959 L030411343 745-50 Maria Auxiliadora De A C Miguel HNW-7492 L030412097 745-50 Maria Auxiliadora De A C Miguel HNW-7492 L030410239 745-50