63 Conclusão oliveira fonseca pereira - em: 25/05/2025
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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006353-43.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: CRISTOS CONSTANTIN VOZIKIS Advogado do(a) AUTOR: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745 RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O ID 23230171: Defiro a redesignação da perícia médica para o dia 05.12.2019, às 11h00min, a ser realizada neste Fórum Federal, situado na Rua Tertuliano Delphin Júnior, nº 522, Parque ResidencialAquárius, nesta cidade. Mantenho a nomeação do médico psiquia
Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0002678-27.1999.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO SETOR AEROESPACIAL - SINDCT Advogados do(a) IMPETRANTE: ORLANDO CESAR SGARBI CARDOSO - SP297646, LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO - SP50881, JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES - SP146429 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CA
AUTOR: MATEUS MAICON FERREIRA TAVARES, DIANA FERREIRA TAVARES Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS FARIA MARCIANO - SP399977 Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS FARIA MARCIANO - SP399977 RÉU:ANTONIO CARLOS DIAS PEREIRA FILHO, ANA LUCIA DE OLIVEIRA FONSECA PEREIRA, ICASA CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O 1. Citem-se, com urgência, os réus Antonio Carlos Dias Pereira Filho, Ana Lucia Oliveira Fonseca Pereira e Icasa Consultoria e Negócios Imobiliários
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1375 embargos de declaração da executada Roseli. Alegou que a decisão de fls. 222 deixou de apreciar sua petição. Decido. Assiste razão à autora. Suspendo, por ora, a decisão de fls. 222. Manifeste-se o credor acerca da petição da executada Roseli de fls. 213/214. Ante a declaração de fls. 215, conce
Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000768-73.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MATEUS MAICON FERREIRA TAVARES, DIANA FERREIRA TAVARES Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS FARIA MARCIANO - SP399977 Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS FARIA MARCIANO - SP399977 REU:ANTONIO CARLOS DIAS PEREIRA FILHO, ANA LUCIA DE OLIVEIRA FONSECA PEREIRA, ICASA CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOSE ALVES JUNIOR - SP999
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2414 Processo 0004829-44.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1031205-55.2017.8.26.0577) (processo principal 103120555.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Transporte e Turismo Coral Ltda - N de L P Sartore Locadora de Veículos Me. - Fls. 96: apresente o autor o comprovante de pagamento do boleto
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1937 ainda que em município diverso, e, se confirmada a necessidade da intervenção cirúrgica, reunindo o paciente condições físicas a tanto, submetê-lo de imediato ao necessário procedimento cirúrgico. Para a hipótese de descumprimento, comino multa diária de R$ 1.500,00, que contará até somar R$ 50
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Complemento Autor Advogado Réu Advogado VT DE OSÓRIO - POSTO DE TRAMANDAÍ Edilso Silva Oliveira Dayse Linchen Gross(OAB: 62210RS) Rbs - Zero Hora Editora Jornalistica S.A. e outros (2) Carolina Correa Lartigau(OAB: 56916RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. prazo COMUM Processo Nº 0011331-52.2013.5.04.0271 Complemento VT DE OSÓR
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Advogada Círculo de Pais e Mestres do Instituto Estadual Coronel Genuíno Sampaio Adroaldo Belles da Cruz(OAB: 63832RS) Estado do Rio Grande do Sul Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1RS) Taina Carolina Burghausen Moroni(OAB: 74059RS) Processo Nº RO-0011665-52.2014.5.04.0271 Complemento Ordem na Pauta: 026 / Origem: Vara do Trabalho de O
1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Advogado RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Jurandir José Mendel(OAB: 32832RS) Os Mesmos Processo Nº RO-0000517-85.2013.5.04.0301 Complemento Ordem na Pauta: 005 / Origem: 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo Relator JOSÉ FELIPE LEDUR RECORRENTE Felipe Marques de Andrade Ricciardi Advogado Fabiano Pantoja da Silva(OAB: 60315RS) RECORRENTE Dal Ponte - Calçados do Nordeste Ltda. (Massa Falida) Advo