11 Conclusão oliveira goncalves almeida - em: 26/05/2025
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1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR: AUTOR: MARINA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS 766 RÉU ADVOGADO ANGELO LOURENÇO MASSENSINI MARCELO MIRANDA(OAB: 153994/MG) RÉU: RÉU: AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI e outros Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para ciência da decisão (procedente) no prazo legal. - ANGELO LOURENÇO MASSENSINI - JOSE FERNANDES F
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO - HELOISA VIEIRA CABARITI (OAB/MG 77425) 96 04ª Turma Gabinete de Desembargador n. 35 RORSum 0010708-XX.2022.5.03.0180 RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli 06ª Turma RECORRENTE - MILENA SANTANA DE JESUS FRANCA Gabinete de Desembargador n. 20 ADVOGADO - HUGO FERREIRA MARTINS (OAB/MG 178222) RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucilde D'Aj
2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tacito Vilela Zaparoli(OAB: 111332MG) Universidade do Estado de Minas Gerais Luceli Teixeira Bueno(OAB: 060960MG) Jean Alessandro Serra Cyrino Nogueira(OAB: 088308MG) Estado de Minas Gerais Elisangela Soares Chaves(OAB: 096226MG) Leonardo Matos Clement(OAB: 155881MG) RECLAMADO Advogado Advogado RECLAMADO Advogado Advogado 6235 Dê-se ciência à reclamada do valor le
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 463 caso possuam procuração com poderes específicos para Tomar ciência da transferência de crédito transacionar. SALVADOR/BA, 05 de março de 2021. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como ata de audiência. ANDRE CASTRO NUNES DE SOUZA Determino o imediato agendamento da audiência através do Google Servidor Meet e observação pelas se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2505, de 26 de JUNHO de 2017 Prorroga o prazo a que se refere o §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2495, de 22 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normas complementares relativas ao registro, controle e apuração da frequê
14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �
16 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO – PESU Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes incluindo a visita na R$ 25,00 Gruta (por pessoa) PARQUE ESTADUAL NOVA BADEN – PENB Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes (por pessoa) R$ 12,00 02 – Uso de infraestruturas (diária) Casa de Pesquisadores(capacidade até 5 pessoas) R$ 200,00 PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA – PEIB Valor (em Especificação
14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �
6 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL UNAI INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução - SEF/MG nº. 3.708/05 de 24/10/2005, intimamos o contri
14 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0576/2021 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05654264 Rita dos Anjos Neta Dias �