Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4785 ADVOGADO : ELISABETH REGINA VENANCIO ADVOGADO : JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECORRIDOS : OS MESMOS DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0000494-47.2017.5.10.0103 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE GUSTAVO CARDOSO PRAZERES ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES(OAB: 14906-A/DF) RECORRIDO GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUT

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 RECORRENTE Ausentes o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em gozo ADVOGADO de férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira ADVOGADO Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do ADVOGADO Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Daniela Costa Marques (Procuradora do Trabalho). 4838 JOSE CELS

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 3835 Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. ACÓRDÃO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 13 de março de 2019. Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Por tais fundamentos, Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurs

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 588 Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Cristiano Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Paixão Araújo Pinto (Procurador Regional do Trabalho). Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do Secretário da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasc

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 798 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e DECLARAÇÃO DE VOTO Ribamar Lima Júnior ; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes os Desembargadores Márcia Mazoni C. Ribeiro, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos, todos em gozo de férias regulamentares.

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 913 Assinatura Acórdão Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, aprovar o relatório; conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de voto

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1054 ASSINADO DIGITALMENTE, nos termos da Lei nº 11.419, de 19.Dez.2006. RIBAMAR LIMA JUNIOR PROCESSO nº 0001817-61.2016.5.10.0802 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Desembargador Relator RELATOR: DESEMBARGADOR RIBAMAR LIMA JUNIOR RECORRENTE: KALYNE RODRIGUES ABREU ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel - OAB: TO0004221 Em, 02 de Agosto de 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Proces

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 1169 Assinatura Acórdão RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando present

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 retificando, por consequência, o valor atribuído à causa. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015). BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2017 12:21:48. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto N. 0705607-85.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MAXSSILANE SILVA NEIVA. A: ADERVAL DOS SANTOS CAVALCANTE. Adv(s).: DF47851 - FREDERICO HENRIQUE DE OLIV

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 2861 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Turma