Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.667.956-7, Fernando Soares Campos Júnior Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/1DRPC/SANTA LUZIA/C H CART nº 180/2018. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 31/01/2018 a partir de 02/10/2018. Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da PCMG. MASP.457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, 01 (um) mês a contar de 02/05/2019. MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo 001541659.00-84 ALDINA JOSE DA SILVA - ME 001481289.00-63 HELENA TORRES DA SILVA - ME 001555183.00-20 JULIANA CRISTINE RIBEIRO - ME 001546454.00-91 HPB DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA - EPP 001538280.00-81 NELSON ARCANJO - ME 001548760.00-74 NELSON DE S. FILHO - ME 001555225.00-10 SALGADOS DA DELMA LTDA - ME 186195275.01-75 AGV LOGISTICA S.A 001062500.01-10 PAULISTA CALCADOS MODAS EM GERAL LTDA - ME 186827836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL /ARAGUARI COMUNICADO Nº 001/2015 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1-VALDIR SESTARI E OUTROS IE:001.154.480.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2015 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 017/2015, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informamos sobre a existência de Termo de Exclusão do Simples Nacional, com data retroativa a fevereiro de 2013. No caso de impugnação, a mesma poderá abranger o crédito tributário e a exclusão do Simples Nacional. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Rua Padre Henrique, nº 246 – centro, Januária - MG, CEP: 39.480-000. PTA nº : 01.000268189-71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor: -Masp 339.604-1, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 9/3/2015; 29 691653 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto- Em exercício ATO Nº 3.049 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 12 §6º da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos MG. PTA Nº: 01.000262009.35 Coobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001111086.00-48 MARMORARIA GV BRASIL LTDA - ME 277989062.04-31 RICARDO LUIS KIM - EPP 001605823.00-39 TRANSPORTES LEE LTDA 001029845.00-46 COCKTAIL AMERICAN BAR LTDA - ME 001727819.00-45 AUTO REPARO LTDA - ME 001764392.00-60 EXPRESSO RODOVIARIO STYLO LTDA - ME Terça-feira, 21 de Outubro de 2014. Chefe de Unidade: Paulo Carneiro Júnior 22 622574 - 1 SRF I - Ipatinga Administração Fazendária 2º Nível Ponte Nova PORTARIA Nº 001, DE 21 de outubr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz - Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS - Assistente Executivo, Analista Executivo e Médico partir das 16 horas do dia 28/04/2014. RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor LUIZ ROBERTO BARBOSA, MaSP 1194584-7, ANEDS