Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1510 DIREITO TRIBUTÁRIO - F.P.E.S.P. - C.C.R. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado sobre a certidão de folhas 17. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), WILLIAM LIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO N. 096/2015 Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art.9º, incisos VII, XXV e XXVII, e com fundamento no art.71, § 3°, da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São João da Ponte, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: EUCIMARY DE FATIMA LIMA MAIA MENDES, MASP 447310-4,