10.001 Conclusão p. r. i. c. - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR NEGATIVO juntado aos autos. Manaus, 15 de julho de 2019. ADV: SUELEN GUEDES BARBOSA (OAB 6533/AM), ADV: IVENS DE OLIVEIRA PINTO (OAB 13398/AM) - Processo 0609185-19.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - REQUER
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM. Proceda-se à consulta de endereço do requerido também nos Sistemas Siel e Bacenjud. Após, paute-se nova audiência, citandose o executado no(s) endereço(s) obtido(s). À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 855A/ SE), ADV: IVI MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 11105/AM), ADV: PAULO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 8766
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em que: 1) DECLARO INEXIGÍVEIS os débitos originadores das restrições de crédito efetivadas às fls. 23-24, no importe de R$ 1.050,42 e seus respectivos acréscimos, cabendo ao réu efetuar a sua exclusão, para todos os fins de direito, sob pena de multa de R$ 300,00 por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias, sem prejuízo de majoração e execução força
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0623525-65.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Danilo de Aguiar Corrêa - REQUERIDO: Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, consoante fundamentação supra, ao pagamento de . Em sede de Juizados Especiais não h�
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3447 ser distribuído pela parte interessada, sendo que a recusa no cumprimento desta ordem implicará em crime de desobediência. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1012529-92.2022.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão - Alexand
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9.099/95, devolvendo-se os documentos à parte autora-exequente. Em casos tais reverbera-se a possibilidade do Exequente pugnar pela expedição de certidão de dívida em desfavor do Executado, desde que por si assumida a inteira responsabilidade por tal medida, segundo o que dita o Enunciado 76 do FONAJE. Enunciado 76 No processo de execução, esgotados os meios de defe
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital São Paulo/SP). Em caso de impossibilidade de comprovação, fica, desde já, obrigada a recolher o preparo e as custas judiciais, em igual prazo, sob pena de deserção, consoante redação expressa do Enunciado/FONAJE n.º 80, bem como o art. 3° do Provimento CGJ n. 256/2015: ENUNCIADO 80 - O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integ
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3734 deve-se observar o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Para o exercício de 2022, o valor da UFESP é de R$ 31,97 GUIA DARE CÓDIGO 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa, intimando-se por: via postal, ou por advogado. Oportunamente anote-se extinção arquivem-se estes autos. P. R. I.
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1966 ou do perigo de dano alegados, pois de acordo com os documentos de fls. 12/13, não fora aberto arquivo negativo em nome do autor junto a órgãos de proteção ao crédito, tratando-se de suposta conta atrasada, contudo, não disponível para consulta por terceiros (fl. 13). Insatisfeitos, portanto, na summaria
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 939 SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1006947-20.2021.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.P. e outro - R.P.S. - Processo nº 2021/001564 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 30/31, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VII