298 Conclusão pagamento de fian - em: 01/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ARA O DIA 22/05/2019, AS 15:00 HORAS NR. PROTOCOLO : 351755-76.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE OTTO VITIMA : GILMAR BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO AS FERIAS DO DR TOMMASO LEONARDI, PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO DA 2 PROMOTORIA DE JUSSARA, CONFORME I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.20/2017 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 91374-81.2017.8.09.0000(201790913748) PARAUNA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2001 EXCEPCIONALIDADE DAS PRIS?ES. ORDEM CONCEDIDA. EXTENS?O DOS EFEITOS PARA TODO O TERRIT?RIO NACIONAL. (...) ? 16. Nos termos em que preconiza o Conselho Nacional de Justi?a em sua Resolu??o, n?o se mostra proporcional a manuten??o dos investigados na pris?o, t?o somente em raz?o do n?o pagamento da fian?a, visto que os casos - notoriamente de menor gravidade - n?o revelam a excepcionalidade imprescind?v
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 A OFENDIDA OU DE SEUS FAMILIARES; TUDO ISSO COM O OBJETIVO DE PRE SERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA. FICA O ACU SADO, NESTE ATO, ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS M EDIDAS ENSEJARA A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE ALVA RA DE SOLTURA EM FAVOR DO REU, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, BEM COMO LAVRE-SE TERMO DE LIBERDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 A FIXACAO DE FIANCA, EM SE TRATANDO DE TENTATIVA, LEVANDO-SE EM CONTA SOBRETUDO A SITUACAO ECONOMICA DO FLAGRADO. MELHOR ANALISAN DO A QUESTAO EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, E, PORTANTO, NAO EXAURI ENTE, SEM IMISCUIR-ME EM INVESTIGACAO MAIS APROFUNDADA SOBRE AS P ROVAS PRODUZIDAS NO CURSO DA LAVRATURA DO FLAGRANTE, SOB PENA DE MALFERIR AS REGRAS BASILARES DO PROCEDIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBER DADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA A ANDREA APARECIDA GONZAGA FARIAS , COM FUNDAMENTO NO ART. 321 DO CPP. A CONCESSAO DA LIBERDADE EM REFERENCIA ESTA SUBMETIDA AS CONDICOES A SEGUIR DELINEADAS, COM A SSINATURA DE TERMO DE CIENCIA PELA AUTUADA: (1) PAGAMENTO DE FIAN CA, QUE ARBITRO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E Q
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : TAUFIC LIMA SANTOS REQUERIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV REQTE : 30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO DESPACHO : AINDA, NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-SE O DEMANDANTE A DIZER SOBRE A ANTECIPAÇAO DE TUTELA, NO PRAZO DE 48 ( QUARENTA E OITO) HORAS. ================================================================================ TR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 NãO ESTIVER PRESO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE 2014 PATRíCIA DIAS BRETAS JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 244978-61.2013.8.09.0175 : 804 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE REZENDE DOS SANTOS ERICK LOPES RIBEIRO VITIMA : CHRISTINE FABIANO RIBEIRO ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 27903
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PROMOVA-SE A INCLUSAO DO FEITO NA PAUTA DE AUDIENCIAS PRELIMINARE S. NR. PROTOCOLO : 430448-13.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : RICARDO DE FREITAS MOREIRA DESPACHO : POIS BEM, CUMPRE VERIFICAR QUE O INQUERITO POLICIAL FOI INSTAURAD O PARA REALIZACAO DE DILIGENCIAS REQUERIDA PELO PARQUET NO TCO DE N. 5491207.52.2014
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/07/2013 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JURANDIR SEBASTIAO DE SOUSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ALINE VIEIRA TOMAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 386991-20.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO SO