Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau PROCESSO N. 001.07.076786-7 DENUNCIADO: JO O NARCISO BERNARDO QUIRINO ADVOGADO: DR. MAURICIO MANDON A OAB/AL N. 6675-A DIA 23/11/2010 15:00H PROCESSO N. 001.06.013045-9 DENUNCIADO: ALEXANDRO SOUZA DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO: DEFENSORIA DIA 24/11/2010 14:00H PROCESSO N. 001.03.005421-5 DENUNCIADO:GILSON ANTONIO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA. DIA 24/11/2010 15:00 PROCES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 54 PENA BASE REDIMENSIONADA POR EXORBITANTE DECIS?O UN?NIME Confirma-se a condenação imposta pelo Tribunal do Júri, quando as provas do processo indicam a materialidade do crime e a autoria imputada ao réu. Se não foi reconhecido pelo Conselho de Sentença o relevante valor moral, não pode essa atenuante ser computada para a d