42 Conclusão pandolfi de abreu - em: 28/05/2025
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24 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo IBGE 310620 310620 310620 310620 313670 314330 314330 314800 MUNICIPIO CNES BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA MONTES CLAROS MONTES CLAROS PATOS DE MINAS 0027022 0027022 2181770 2181770 2111624 2219654 2219654 2726726 Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7509 , DE 17 DE MAIO DE 2021 VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO – BENEFICIÁRIOS MANTIDOS POR ÓRGÃOS
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 3210 prazo legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 21 de novembro de 2022. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c6a3bc Processo Nº ATSum-0010735-05.2022.5.03.0005 AUTOR EDUARDO SEBASTIAO PANDOLFI DE ABREU ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 2041 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0010735-05.2022.5.03.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE EDUARDO SEBASTIAO PANDOLFI DE ABREU ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVO
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2192 dos riscos e ausência de subordinação, não restando comprovada a fora das hipóteses legais de omissão, contradição ou obscuridade, efetiva ingerência da reclamada no modo e forma de prestação de serão considerados protelatórios, ensejando a imposição de multa. serviços. III – DISPOSITIVO Em face do quadro fático averiguado e de todo o acima expos
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1692 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V.Sª. intimado do(a) seguinte despacho/sentença/decisão: INTIMAÇÃO SENTENÇA Fica V.Sª. intimado do(a) seguinte despacho/sentença/decisão: Vistos etc. Considerando a quitação dos valores devidos, declaro extinta a DESPACHO execução. Intimem-se as partes para ciência, pelo prazo de 8 dias. Considerando que
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2188 Face à manifestação retro, destituo o Perito MARCELO AUGUSTO II – FUNDAMENTAÇÃO AMARAL e, em substituição, nomeio o Perito Thales Bittencourt, -DIREITO INTERTEMPORAL que deverá entregar o laudo nos termos da ata de id 96b6939. No presente caso, o contrato teve início após a vigência da Lei Registrem-se as alterações no sistema. 13.467/2017, razão p
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ao princípio da cooperação, conclamo os procuradores das partes a 189 PODER JUDICIÁRIO manterem contato direto no prazo acima estabelecido, peticionando JUSTIÇA DO os termos da transação, se for o caso. 6- Manifestado interesse conciliatório, apresentada proposta ou juntada petição com termos de acordo, inclua-se em pauta, INTIMAÇÃO manifestando expressament
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EDISON BALDI JUNIOR EDISON HENRIQUE LUNARDI EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS EDITH RAMALHO ROSAS NETA EDIVALDO DE AMORIM SANTOS EDIVALDO MARTINS DA SILVA EDIVALDO POMPEU São Paulo, Ano XII - Edição 2693 30911901-7 42904072 6768557 44894937 23106289-8 43218270 2872767 42998530 22810 45327599 24578901-7 45739366 86273796 45115931 EDIVALDO TIMOTEO LEITE 15.215.117-
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 73 155893) (OAB/MG 91046) AGRAVADO - ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO - TIAGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - INGRID AZEVEDO BRANDES (OAB/MG 109858) ADVOGADO - VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR (OAB/MG RORSum 0010720-XX.2022.5.03.0040 117033) 05ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete de Desembargador n. 26
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2197 certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. PODER JUDICIÁRIO -DISPOSIÇÕES FINAIS JUSTIÇA DO A fundamentação adotada na presente sentença rechaça todas teses e alegações das partes, em sentido