Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA Progressão HAC 12848735 1 PAOLA INGRID DE ABREU PENF 20/05/2017 II C 12/07/2016 RETIFICA Progressão HAC 12871851 1 PAULA AGNES GONZAGA TOS 20/05/2017 II C 07/07/2016 01/01/2017 01/01/2017 RETIFICA Progressão HAC 10911568 5 RENATA EVANGELISTA DE ALMEIDA PENF 20/05/2017 IV C 13/07/2016 01/01/2017 RETIFICA Progressão HAC 12872248 1 RENATO DOMINGOS DE CARVAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1286397 1288755 1105402 1253682 853917 1285132 1291653 1292370 1284281 1284755 1286934 3 0 0 7 3 5 2 2 1 4 3 866623 2 1087819 7 1293027 7 1285037 1087661 1286937 1090428 1289168 1288758 1284188 1284320 6 3 6 2 5 4 8 7 1284191 2 1289378 1088129 1072567 1289650 1290722 1287195 1291659 1265347 1231551 1087382 1191309 1088934 1282249 970261 1201707 948238 1192504 0 0 9 2 6 0 9 3 1 6 2 3 0 4 5 1 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DCGI Gestão da Informação DCGI Custos DCGI Faturamento DIGEPE Recursos Humanos Marcio Adriano da Silva MASP 1197144-7 Alda Aparecida de Sousa MASP 1315835-7 Beatriz de Fátima Ribeiro MASP 1279284-2 Glauber Magno Quintanilha Braga MASP 1129213-3 Maristela Guimarães Cafaro Ferreira MASP 1204571-2 Glaucia Elisa Moreira de Morais MASP 1041130-4 Marcela de Oliveira Macedo Monteiro MASP 1363114-8 Henrique Alves Romano MASP 75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor Jean Carlos dos Santos Barrado, MASP 1391400-7, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100260, a partir de 30/01/2019. 30 1189340 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo III- 7 de janeiro de 2022: entrega à Coordenação de Orçamento e Finanças do levantamento das dívidas de curto e longo prazo e dos inventários físicos e financeiros a que se refere o § 1º do art. 3º, com data-base de 31 de dezembro de 2021; Art. 8° Os relatórios das comissões devem se ater à fidelidade dos dados inventariados, sob pena de responsabilização funcional e incidência das demais esferas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 11642774 11173705 11643954 10937373 10674802 10615425 10081966 11551090 11612165 11643632 6125173 9738584 5566245 11643434 11063179 11551223 11612603 11639580 9642802 10935088 11639838 3641214 11643004 10549574 11620580 11643210 11621414 11643459 11612835 11620440 ARICLEA ALVES SOARES BRUNO GONCALVES PEREIRA CLAUDIA REGINA LOPES CLAUDIO JOSE AUGUSTO CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA FABIANA MELO NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo 11642774 11173705 11643954 10937373 10674802 10615425 10081966 11551090 11612165 11643632 6125173 9738584 5566245 11643434 11063179 11551223 11612603 11639580 9642802 10935088 11639838 3641214 11643004 10549574 11620580 11643210 11621414 11643459 11612835 11620440 ARICLEA ALVES SOARES BRUNO GONCALVES PEREIRA CLAUDIA REGINA LOPES CLAUDIO JOSE AUGUSTO CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA FABIANA MELO NEVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01/01/2011 e nº 180 de 20/01/2011, a Lei Estadual nº 11.404, de 25/01/2004, o Decreto Estadual nº 45.870, de 30/12/2011, observando, ainda, o art. 2º do Decreto Estadual nº 43.613 de 25/09/2013, designa, os representantes abaixo relacionados como memb