Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011900-47.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: EULLER GUSTAVO DE CAMARGO PEDRO PORTELLA Advogados do(a) AUTOR: KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM - SP271130, ARISMAR AMORIM JUNIOR SP161990, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - SP326493 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Recebo a documentação apresentada pela parte autora como aditamento à petição inicial. Concedo à parte autora os benefícios da just

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:ANTONIA MATIOLI CAMPANHARO Advogado do(a) AUTOR: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Recebo a documentação apresentada pela parte autora como aditamento à petição inicial. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita para todos os atos processuais. No mais, ante o teor do ofício nº 02/2016 da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região – INSS (afixado no mural da Secretaria desta Vara), ciente a parte auto

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 185 Acórdão À luz do exposto, admito a ação rescisória e, no mérito, julgo-a procedente para declarar a nulidade do processo 000087425.2016.5.20.0007, a partir da audiência inaugural, restando rescindida a sentença homologatória do acordo. Determina-se, por conseguinte, que a 7ª Vara do Trabalho de Aracaju reabra o feito para designar nova audiência, desta vez,

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 190 Conclusão do recurso Acórdão À luz do exposto, admito a ação rescisória e, no mérito, julgo-a procedente para declarar a nulidade do processo 000087425.2016.5.20.0007, a partir da audiência inaugural, restando rescindida a sentença homologatória do acordo. Determina-se, por conseguinte, que a 7ª Vara do Trabalho de Aracaju reabra o feito para designar nova

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3874 DESPACHO pelo seu advogado, dispensando a presença de preposto. Faculto, Vistos. ainda, às partes apresentarem proposta de acordo escrita para Cuida-se de petição da reclamada requerendo a realização de manifestação da adversa até a data da sessão. audiência por meio virtual. Dê-se ciência. Não obstante haja previsão normativa para realização de audi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a documentação apresentada pela parte autora como aditamento à petição inicial. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita para todos os atos processuais. Indefiro o pedido de expedição de ofício, tendo em vista que cabe à parte autora diligenciar no sentido de obter os documentos de seu interesse. No mais, ausente qualquer elemento documental que demonstre ter diligenciado na obtenção da prova, sem resultado favorável. Ante o teor do ofício nº 02/2016 da Pr

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DESPACHO : RECEBO A INICIAL COM OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTI CA PARA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART 98, CAPU T E 1, DO NCPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERI ORMENTE CASO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA DESIGNO O DIA 24 / 01 / 2017 , AS 17 : 00 HO

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3872 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e688650 das audiências de exclusivamente na modalidade presencial. proferido nos autos. Faculto, contudo, à reclamada ser representada na Sessão apenas DESPACHO pelo seu advogado, dispensando a presença de preposto. Faculto, Vistos. ainda, às partes apresentarem proposta de acordo escrita para Cuida-se de p

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3876 audiência por meio virtual. Dê-se ciência. Não obstante haja previsão normativa para realização de audiência Aguarde-se a audiência. virtual, esta magistrada vê com reservas a adoção deste tipo de ARARIPINA/PE, 20 de maio de 2022. procedimento para todos os atos processuais a serem praticados, CARLA JANAINA MOURA LACERDA de maneira que a praxe adotada na

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Recebo a documentação apresentada pelo requerente como aditamento à petição inicial. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita para todos os atos processuais. No mais, intime-se o requerido para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 29 de março de 2020. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5017556-19.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:ANTONIO MOURA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON M