Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR PRESIDENTE. ATO Nº 03 /2015 O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, altera o período de afastamento para gozo de férias prêmio, referente ao ato n° 158/2014 publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 19/12/2014 do servidor, Arnaldo Acácio Alves, Masp 1.027583-2, de 16/01/2015 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ingaí Inhauma Ipiaçu Ipuiuna Irai De Minas Itacambira Itacarambi Itaipe Itamarati De Minas Itambacuri Itambé Do Mato Dentro Itapecerica Itapeva Itinga Itueta Iturumim Itutinga Jacui Jacutinga Jaguaraçu Jampruca Japaraíba Japonvar Jeceaba Jenipapo De Minas Jequitai Jequitiba Jesuania Joaima Joanesia Joaquim Felicio Jordania José Gonçalves De Minas José Raydan Josenopolis Juramento Juruaia Juvenilia Ladainha Lagoa Dos Patos Lamba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0399/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Tocantins. Objeto: Pavimentação asfáltica de 4.998,00m² em CBUQ, execução de 1.666,00m de sarjeta Tipo 1 e 5 rampas para deficientes, em diversas ruas e bairros identificadas no projeto anexado ao processo. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio a contar de 03.5.09, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011. Masp. 388.365-9 Vera Lúcia Corrêa de Oliveira, DAD-1 CE 1100270, 10% referente ao 1º quinquênio a contar 14.01.02 e 10% referente ao 2º quinquênio a contar de 13.01.07, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011. Masp. 1.007.884-8 Rubens Silvestre Fernandes de Oliveira, DAD-4 CE110166, 10% referente ao 1º quinquênio a contar de 05.7.05 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015 ANULA OS ATOS, de Revogação de quinquênio magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa Marta do Amaral, ANEI2O, Adm. 02, o ato nº 11/2007, publicado em 22.03.2007, na parte em que revogou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011; MaSP 157.031-6, Marta Maria Tavares, EEB2H, Adm. 02, o ato nº 25/2007, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Lote 02 Descrição do Item Quantidade Fornecedores Detentores do Registro Solução de fonte p/chapas alumínio ind. gráfica - finalidade: estabilizar a agua dos molhadores; utilização: impressoras offset planas com sistema alcoolor; solução de fonte concentrada (aditivo estabilizador para a agua dos molhadoresdo Pegagus Item 2 sistema offset) indicado para evitar o emulcionamento, para 60deBombonas 05 litros Comercial Eirell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mação orçamentária e financeira em conjunto com os Ordenadores de Despesa; e III – solicitar abertura de contas bancárias junto ao Banco do Brasil. Art. 7º Compete ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social autorizar a aquisição de passagens aéreas. Art. 8º Compete ao Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social autorizar, de acordo com a disponibilidade orçame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 662550-3 457536-1 1412771-6 2 1 2 SILVANA PONTEL DE OLIVEIRA FABIAN KOSME CASTELLO BRANCO SANTOS MANUEL TOMÁS RIEJOS PEBIA PEIII I PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA MATEMÁTICA 16 16 16 349283 7986 9181 EE ENSINO MÉDIO EE CÂNDIDO PORTINARI EE JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL BETIM IBIRITÉ/PARQUE DURVAL DE BARROS BELO HORIZONTE/SEDE BELO HORIZONTE/BARREIRO BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº382/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 819836-8, Marli Vaz Martins, Adm. 02, ATB1A, a partir de 19/10/2022. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0260/2014. Convenentes: EMG/SEGOV e o Município de Canaã. Objeto: Construção do prédio para abrigar a Secretaria Municipal de Educação com área de 472,12m² localizado na Rua Juarez de Souza Carmo. Valor: R$286.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0 001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio n