Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo 2) Apa Serra de São José 2.1- Candidato Selecionado/Eliminado: João Vitor Rosa da Silva Número de Inscrição: 24726 Belo Horizonte, 31 de maio de 2022. Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1 Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6 Nailma de Sá Porto - Masp: 1311092-9 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP nº. 33/2020 (20183714); PAP nº 043/2021-DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0107148/2020-30), DECIDE instaurar Processo Adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DA 4ª CHAMADA DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2939, de 22 de maio de 2019, que aprova os critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/ vasectomia), os requisitos necessários para a execução destes procedimentos, e dá outras providências; - a solicitação de credenciamento do Hospital Cassiano Campolina para realização dos procedimentos de laqueadura tubária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo d) 01 (um) representante da Subsecretaria de Vigilância em Saúde; e) 01 (um) representante da Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde; f) 01 (um) representante da Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG; II – 02 (dois) representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS/MG. § 1º – A Comissão será coordenada pelo representante da Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG. § 2º – Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,anulaaprogressão contida do ato publicado noDOE de 19/04/2018, no que se refere à servidora Rita de Cássia Alves, Masp 0979113-8 (AUSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,anulaaprogressão contida do ato publicado noDOE de 19/04/2018, no que se refere à servidora Rita de Cássia Alves, Masp 0979113-8 (AUSS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.477, de21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados àPessoa com Deficiência do SUS-MG, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Parágrafo único - A alteração de que trata o caput deste artigo consiste em adequar as planilhas de custeio e investimento para os serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - As ações complementares do PTN-MG deverão ser realizadas pelo Serviço de Referência de Triagem Neonatal (SRTN) habilitado pelo Ministério da Saúde no estado de Minas Gerais, considerando os aspectos assistenciais e a padronização do processo de triagem no estado. Parágrafo único - O beneficiário elegível para execução das ações complementares do PTN-MG e recebimento do custeio está disposto no Anexo I desta Resolução. Art. 4º - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP: