Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 27 159. JORDANA SÁTIRO SILVA – Estudante – FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ. 160. JULLIANA THATCHER DE MACÊDO SOMBRA – Estudante – FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ. 161. KARINI MARTINS LIMA – Estudante – FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ. 162. LARISSA LORENA LIMA MENDONÇA – Estudante – FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ. 163. LEILIANE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1016 0214895-03.2005.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Pereira, Revisor: Des.: Luis Mario Galbetti Apelante: Luiz Carlos de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulo Fagundes Altenfelder Silva - Interessado: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 864 0209940-55.2007.8.26.0100 (990.10.111353-8) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Brandi - Revisor Luis Mario Galbetti - Apelante: Musiclave Editora Musical Ltda - Apelado: Warner Chappell Edições Musicais Ltda e outros - Apelado: Sony Music Entertainment Brasil Ltda - Advogado: Valtecio Ferreira (OAB: 22370/SP) (Fls: 12) - Adv

Publicações Judiciais I ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei 8.213/1991, segundo o qual será assegurada a pensão se, ao tempo do óbito, o de cujus já reunia todos os requisitos para aposentadoria. Não se deve confundir a condição de segurado com a exigência de carência (vale dizer, comprovação de certo número de contribuições para obtenção de benefícios previdenciários). Disso decorre serem inaplicáveis ao presente caso as disposições do art. 24, p. único, da Lei 8.213/1991, pois a exigência de recolhimento de 1/3 do número de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129 45 Processo 0831069-77.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Autor: Airton da Silva Cordeiro - Réu: Anderson Cabral da Silva - Luiz Carlos Espindola Silva - Tiago Gregorio Moreira ADV: TASSIA REGINA NICALOSKI (OAB 14129/MS) ADV: ANTONIO MATHEUS SCHERER (OAB 15235/MS) A parte autora requereu assistência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 638 Michele Rosa da Silva (OAB: 267509/SP) (Fls: 17) 2 - 0003183-34.2004.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Sousa Lima - Revisor Luiz Antonio Costa - Apte/Apdo: Jose Carlos de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltda - Apdo/Apte: Amico Saude Ltda - Advogado: Jose Paulo Giannini Junior (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000169-37.2014.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Helio Marcos Pereira Junior; Impetrante: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira; Impetrante: Idely Tortola Saig; Paciente: Kel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1821 Pública - Altair José Mesquita - Diante da certidão de fls. 159, revogo a suspensão decretada às fls. 103. Anote-se. Nomeio o(a) Dr(a). Pedro Santiago de Freitas, como defensor dativo do réu, sob as honras de seu grau, providenciando o Cartório, nesse caso, a respetiva intimação para apresentação de defesa pr

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 259 165. KRISHNA FREIRE COSTA – Estudante – FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ. 166. LARISSE SILVA DE SOUSA – Estudante – FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ. 167. LUCIVÂNIA DA SILVA MAIA – Estudante – FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ. 168. MARIA DAS DORES SILVA RODRIGUES – Estudante – FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ. 169. MARIA LÚCIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1592 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Silvio Carlos Marsiglia - Paciente: Diego Cortizo Justino - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Silvio Carlos Marsiglia (OAB: 177859/SP) - 5º Andar Nº 2072967-53.2016.8.26.0000 - Processo Digita