Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Técnico Judiciário 2917 RECORRIDO: PATRICIA BELCHIOR DE OLIVEIRA LACERDA, FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS RELATOR: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO Acórdão Processo Nº ROT-0010057-64.2017.5.03.0134 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE PATRICIA BELCHIOR DE OLIVEIRA LACERDA ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 141779/MG) ADVOGADO LETICIA PERE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2920 LETICIA PEREIRA RODRIGUES(OAB: 99408/MG) FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS ALEXANDRE TANNUS(OAB: 80188/MG) ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 66883/MG) Intimado(s)/Citado(s): VOTOS - FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 21.2.2020 (divulgada no dia 20.2.2020). PODE

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1136 ACRF/8 AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE VOTOS LIQUIDAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL INTEMPESTIVA. Nos termos do artigo 884 da CLT, "Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2021. impugnação". O prazo é peremptóri

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1151 In casu, comungo do entendimento do juízo de Origem no sentido de que os elementos dos autos não autorizam a ilação de que a prestação de serviços da reclamante em prol da reclamada deu-se sob a forma de vínculo empregatício. BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2021. Sentença mantida (art. 895, §1º, IV, da CLT). Nada a prover. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 EMBARGADO DANILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA - ME 5358 Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA BELCHIOR DE OLIVEIRA LACERDA Intimado(s)/Citado(s): - LUZIANO RIBEIRO DE AZAMBUJA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5a935b INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 714 contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal o Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro) e do Exmo. Superior do Trabalho ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Desembargador Marcelo Lamego Pertence, JULGOU o presente Federal. processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração Logo, a incidência dos embargos infringentes é rest

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VALERIA SILVA MORAIS DAMACENA(OAB: 165559/MG) INDUSTRIA E COMERCIO DUTRA LTDA CARLOS CICERO MARQUES MARCO ANTONIO DUTRA GUILHERME DUTRA SILVA RÉU RÉU RÉU RÉU 4628 RELATÓRIO PATRICIA BELCHIOR DE OLIVEIRA LACERDAapresentou Impugnação à Sentença de Liquidação (f. 1563), discordando dos cálculos homologados (ID da1c4b5). Intimado(s)/Citado(s): Manifestaç�

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - ISAIAS HENRIQUE DOS SANTOS - VIVAMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - WCA CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0010027-98.2017.5.03.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) AGRAVADO CARLOS EMILIO BA

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB: 184384/MG) HOSPITAL SANTA CATARINA SA RICARDO LUIZ PEREIRA(OAB: 55811/MG) LARYSSA KRISHNA PEREIRA(OAB: 99528/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AROLDO RODRIGUES SOARES JUNIOR HERON CAVALCANTI MADUREIRA Intimado(s)/Citado(s): - INTE

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2773 Intimado(s)/Citado(s): UBERLANDIA, 29 de Junho de 2017. - PAULO DIAS DA CRUZ ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010057-64.2017.5.03.0134 PATRICIA BELCHIOR DE OLIVEIRA LACERDA ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 141779/MG) ADVOGADO LETICIA PEREIRA RODRIGUES(OAB: 99