Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5700 Ressalte-se o pacífico entendimento do STJ no sentido de que a voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não Votação Unânime. caracteriza ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC, pois não há que Composição:Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA se confundir entre decisão contrária aos interes

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 12386 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baad5dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010767-33.2019.5.15.0085 AUTOR CARLA VANESSA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) ADVOGADO PAMELA EUG

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO FLOID EDSON FERREIRA PINTO ROMEU GONÇALVES BICALHO(OAB: 138816/SP) AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. FERNANDO HENRIQUE PINEZI(OAB: 278077/SP) LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA 17574 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DO(A) RECLAMANTE: Nos termos do Provimento GPCR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Região Int

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO LEONARDO EULER DOS REIS(OAB: 268355/SP) GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL(OAB: 230343/SP) MUNICIPIO DE SALTO ADVOGADO RÉU 12648 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE SILVA TEIXEIRA VIEIRA Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA 17500 Atente-se o autor para a data da intimação da reclamada pelos Correios, na falta de advogado habilitado. Decorridos os prazos, sem a indicação de provas, encaminhe-se Intimado(s)/Citado(s): para Julgamento. - PATRICIA DE OLIVEIRA FELIX Salto, 24 de abril de

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4585 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES CONTINENTAL BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA REINALDO FINOCCHIARO FILHO(OAB: 111266/SP) PATRICIA DE OLIVEIRA FELIX ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) CAMPINAS/SP, 17 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Pauta Pauta de Julgament

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 16321 ciência da penhora de valores através do BacenJud, para fins do diferenças salariais. art. 884 da CLT, sendo que, no silêncio, os valores serão liberados Trazemos lúcida lição do saudoso Prof. AMAURI MASCARO a quem de direito. NASCIMENTO em elogiável síntese: SALTO/SP, 14 de setembro de 2020. "As regras de equiparação salarial resultantes dos artigos

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PROVIDÊNCIAS E COMINAÇÕES PARA O 24338 ATO TELEPRESENCIAL PODER JUDICIÁRIO I – As partes ficam dispensadas de participar pessoalmente do ato, JUSTIÇA DO TRABALHO desde que se façam representar por advogado constituído nos autos, com amplos poderes, inclusive para confessar e transigir. A INTIMAÇÃO injustificada ausência pessoal e/ou de seu patrono, implicar

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 8192 na forma da indicada legislação aplicável. O não cumprimento desta autos conclusos para análise e despachos e/ou decisões determinação, ensejará o enquadramento nas disposições do art. saneadoras. 774, com a incidência da multa prevista no Parágrafo único, ambos Ainda, o inadimplemento implicará, se o caso: do NCPC, sobre as verbas não recolhidas co

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 12385 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010877-66.2018.5.15.0085 AUTOR MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 317784/SP) ADVOGADO LUZINEIA RODRIGUES ROCHA CARVALHO(OAB: 331080/SP) RÉU SIVAT ABRASIVOS ESP