CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 802 Impetrante: Hamilton Jesus Dos Santos Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Manoel Batista De Souza Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ____

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003247-80.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6323015592 AUTOR: PATRICIA GUIMARAES COSTA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (PR038729 - FABIO SOARES MONTENEGRO) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP171554 - ANDRÉA FERREIRA DE MELLO) 3. Dispositivo POSTO ISTO, julgo proc

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003247-80.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6323015592 AUTOR: PATRICIA GUIMARAES COSTA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (PR038729 - FABIO SOARES MONTENEGRO) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP171554 - ANDRÉA FERREIRA DE MELLO) 3. Dispositivo POSTO ISTO, julgo proc

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003242-58.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA PAULINA PATROCINIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP412770-NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003243-43.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO JADIR PEREIRA ADVOGADO: SP412770-NATÁLIA CRISTINA ROMUALDO SACRAMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 403 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018726-36.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: PATRICIA GUIMARAES COSTA Advogado(s): KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (OAB:BA32688-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR 09 DECISÃO Cuidam-se os autos de cumprimento de acórdão transitado em julgad

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicação de “não existe o número”. Nos termos do art. 19, caput e § 2.º da Lei nº 9.099/95 e do art. 274, parágrafo único, NCPC, reputam-se válidas as intimações feitas no endereço declinado nos autos, sendo ônus da parte comunicar ao juízo eventual modificação temporária ou definitiva. Assim, reputo validamente intimada a parte autora dos termos da sentença e do seu cumprimento, considerando a data informada quanto à última tentativa de entrega da carta, qual seja: 19/

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicação de “não existe o número”. Nos termos do art. 19, caput e § 2.º da Lei nº 9.099/95 e do art. 274, parágrafo único, NCPC, reputam-se válidas as intimações feitas no endereço declinado nos autos, sendo ônus da parte comunicar ao juízo eventual modificação temporária ou definitiva. Assim, reputo validamente intimada a parte autora dos termos da sentença e do seu cumprimento, considerando a data informada quanto à última tentativa de entrega da carta, qual seja: 19/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 402 Existe ainda presunção juris tantum da afirmação da pobreza no sentido legal e do não poder arcar com despesas judiciais sem prejuízo do próprio sustento, que prevalece até sua impugnação a cargo da parte contrária. Esta deverá carrear aos autos provas robustas que possam revogar o benefício, sob pena de ser mantido, pela ausência de indícios capazes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 04381577612 05487132607 07322834690 04407558679 80406742634 01214377602 07466514650 04643653680 98045580682 00309395690 24546070691 54066310630 74949772600 89811445672 Aline Franca De Oliveira Jacqueline Ribeiro Silva Miranda Mariete Talita De Paula Oliveira Beatris Aguiar Pereira Ivanilda Maria De Assis Prado Daise Aparecida De Jesus Bonfim Pontelo Nayara Kelly Da Silva Correia Karine De Fatima Marques Gislea Dias Silveira Elaine C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND