Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Evanézio Fidêncio Miranda Laura Lopes Matos Marco Antônio Isoni Maria de Lourdes Alves Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC n° 31/2018, de 22 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Recurso para fins de atuação nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida Esteves Amaral Maria da Conceição Mendes Trindade Maria das Graças Coelho Barbosa Maria das Graças Ferreira Martins Maria de Fátima de Souza Pereira Maria de Fátima Luiz Lira da Costa Maria de Fátima Ramalho da Silva Maria de Jesus Barreiros de Carvalho Maria do Carmo Esteves de Oliveira Maria do Carmo Mendes Lage Maria do Parto Gomes Maria do Rosario Batista Ramalho Maria do Socorro Lopes de Souza Maria Edite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUIS FELIPE LEITE QUADROS, MASP 1206665-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100317, para responder pelo Núcleo de Apoio Técnico da Subcontroladoria de Governo Aberto da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, designa PEDRO DE FREITAS MOREIRA, MASP 13898168, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100390, para responder pela Regional de Ouro P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com condicionantes, Portaria: 02241/2016. *Processo: 05971/2016, Empreendedor: Hélcio Carneiro Pinto, Município: Carmo de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02242/2016. *Processo: 03926/2016, Empreendedor: Moacir Ribeiro da Silva, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02243/2016. *Processo: 05248/2016, Empreendedor: João Oliveira Claudiano, Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RODRIGO MACEDO DE BUSTAMANTE, MASP 1.060.820-6, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA PAULA CAMARGOS ALMEIDA, MASP 614537-9, da Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100908 do(a) Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo DAD-4 SU1100746 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVANÉSIO FIDÊNCIO MIRANDA, MASP 1279045-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100735 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. usando da comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 59 - 19/10/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 08801300 Adelcio Pereira dos Santos – PEB – 1 - Betim - 31 - 26/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 08947475 Nivia Maria de Souza Braga – PEB – 1 - Contagem - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 09334624 Rita Lucia de Almeida Rocha Saldanha – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 09671199 Sebastiao Claudio de Morais – PEB – 1 - Betim - 32 - 19/10/2015 A 19/11/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10742419 Iesa Lins Torquato – AUSS – 1 - Belo Horizonte 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 12493078 Roselaine Lucia Ianini – TSS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 06/10/2016 A 10/10/2016 - 158.I, 13792049 Vasti Juliana Martins – TSS – 1 - Belo Horizonte - 31 04/10/2016 A 03/11/2016 - 158.I, 13829650 Raissa Iara Freitas – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10342327 Fernando Pacif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - 2 - 04/10/2017 A 05/10/2017 - , 13540190 Danielle Delavia – PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 06/10/2017 A 07/10/2017 - , 13540190 Danielle Delavia – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/10/2017 A 07/10/2017 - , 14263602 Tatiane Carvalho Oliveira Constatino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 - , 14263602 Tatiane Carvalho Oliveira Constatino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/10/2017 A 04/10/2017 11ª SRE