CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 385 Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelante: Maria Das Neves Paiva De Andrade Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelante: Luciene Nogueira Lima E Machado Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 479 Advogado(s): DECISÃO Cuidam os autos de recurso especial interposto por ROSENILTON DA SILVA SOUZA, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, que deu provimento ao apelo Ministerial. Alega, em suma, violação ao art. 386, inc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 480 Apelado: Barbara Araujo Santana Alves Montes Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelado: Edileusa Ramos Dos Santos Souza Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelado: Jose Carlos Bittencourt Guimarães Advogado: Jose A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 450 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 11 de maio de 2022 Catarina dos Santos Soares Rocha Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 593 0563168-08.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Via Celere Brasil 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Embargado: Via Celere Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO (BA 50619) Comarca: Salvador Ordem: 97 Processo: 8013279-04.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: ESTADO DA BAHIA CLEBER JUAREZ VIANA RODRIGUES Advogado(s): LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (BA 29362) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca: Salvador Ordem: 98 Processo: 0555623-81.2017.8.05.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 232 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0501491-45.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Francisco Santos De Santana Advogado: Kathia Maria Brandao De Velloso Ramos (OAB:BA10505-A) Apelante: Catiana Mendes Santana Advogado: Kathia Maria Brandao De Velloso Ramos (OAB:BA10505-A) Apelado: Via

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 823 Por tais razões intime-se o recorrente para providência necessária, prazo de 5 (cinco) dias, retificando a autuação referente ao Agravo Interno, nos termos da recente diretriz do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências nº 000191516.2020.2.00.0000. Oportunamente retornem-me conclusos Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades l

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5152 Após, conclusos na fila apropriada, caso inexista retificação a ser realizada. Existindo a necessidade de retificação, cumpra-se e intimem-se as partes para ciência e manifestação. P.I.C. Feira de Santana/BA, 02 de Junho de 2022. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1075 3. Dessa forma, comprovada a relação jurídica e ausente a prova do pagamento dos débitos, incabível falar em arbitrariedade da inclusão de seu nome nos cadastros de restrição ao crédito, agindo a instituição financeira no exercício regular do seu direito, nada havendo, portanto, dever de indenizar. 4. Reforma da sucumbência, com fixação dos honorários