49 Conclusão paula de souza santiago - em: 22/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2812 salário mínimo nacional, devidos a partir da citação, bem como para CONCEDER a guarda definitiva do menor à requerente, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido ao reembolso das despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$500,0
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1682 reparação será aquele constante de fls. 13, contra o qual, aliás, sequer se insurgiu a ré. Tendo praticado ato ilícito, não há que se falar em indenização por danos morais em favor da requerida. Acresça-se, ainda, que nenhuma prova segura produziu ela acerca das supostas ofensas perpetras pelo auto
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1504 do princípio da ampla defesa, cuidando-se de nulidade absoluta, que pode e deve ser reconhecida de ofício, a qualquer tempo, e que não se convalida pelo decurso do tempo, eivando de nulidade, igualmente, todos os atos processuais posteriormente praticados dele dependentes, inclusive a suspensão do processo.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1790 cinco dias, regularize sua petição de fls. 232/233, destituída de assinatura. 2. Conclusos, após. 3. Int. - ADV: HORST VILMAR FUCHS (OAB 342363/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP) Processo 0001310-10.2013.8.26.0156 (015.62.0130.001310) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2826 Brás Turte - Água Branca Construtora e Incorpordora - Tendo escoado o prazo requerido para suspensão do feito (30 dias), manifeste-se o Embargado no prazo de 10 dias. Considerando as tratativas de acordo e também pedido das partes, nesta data estou determinando a suspensão, pelo prazo de 30 dias, do pro
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 91 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR
8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo 074.807.386-84 ZELINA LISLEY PEREIRA 081.811.776-14 FLAVIA FERNANDES DA SILVA NAVARRO DE 074.087.486-10 HELOIZA NOVAES 49 50 045.454.186-43 51 059.852.546-74 665.502.386-68 Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A Biologia Metropolitana C/Belo Horizonte CPF 067.990.776-96 016.204.896-35 002.383.426-97 Nome Classificação TALITA MOTA MACHADO 46 LUIZA CECILIA MARIAN 47 BARUD TORRES Professor de Educação Básica - N�
quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR
18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06623185 Josemar Vinicius Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 08885196 Kelly Daisy Silva Pujoni – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 30/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 11306115 Ludimila de Assis Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 25/07/2015 A 25/09/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 06356828 Maria Jose Prates Barbosa Matias – PEB