Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 02/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III M, adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 19/04/09, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Coronel Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 558915-5, Maria Lúcia Rezende, PEB1H, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas. meioambiente.mg.gov.r/licenciamento/site/ consulta-audiencia e na Superintendência Regiona