Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2722917 2723713 2735801 2723261 2723028 2723558 2723733 2722966 2723435 2722760 2723332 2722816 2722993 2723151 2722824 2722893 2797533 2723351 2722722 2723019 2723583 2723132 2723743 2723667 2723500 2723576 2723575 2722809 2723099 2722971 2723711 2723673 2723024 2723652 2723236 2722704 2723068 2723242 2723054 2723423 2723634 2797843 2723131 2723030 2723279 2722803 2722872 Deubras Dos Reis Santos Valeria Nayara Ferreira Araujo Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2719339 2719215 2719338 2719335 2719224 2719256 2719267 2719308 2719364 2719204 2719205 Renice Aparecida Goncalves Fernandes Barbara Monique Mendes De Sousa Renata Carvalho Soares Rafaela Almeida Souto Ciro Guilherme Duraes De Castro Fernanda Cardoso Rocha Gracielle Miquilino Silva Lucas Francisco Amaral Veronica Mangueira Figueiredo Ana Maria Pereira Reis Ana Paula Da Silva Barboza 24/08/1987 24/04/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 839, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$215.320.219,77. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$215.320.219,77 (duzentos e quinze m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1441/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036629/2019-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Inimutaba. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 01/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1398/2019 – PROCESSO SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1441/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036629/2019-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Inimutaba. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 01/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1398/2019 – PROCESSO SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Nepomuceno Paraguaçu Poço fundo Poço fundo Poço fundo Poço fundo São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí Três Corações Três Corações Três Pontas Três Pontas Varginha Varginha Vargi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Nepomuceno Paraguaçu Poço fundo Poço fundo Poço fundo Poço fundo São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí São Gonçalo do Sapucaí Três Corações Três Corações Três Pontas Três Pontas Varginha Varginha Vargi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 13 Aquino Vasconcelos Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901872/2021. *Processo n° 17968/2020, Usuário: Helio Renato de Souza, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2021. *Processo n° 10628/2020, Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901876/2021. *Processo n° 10060/2020, Usuário: Antônio Guilherm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia