Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 1569/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08877078 Dulcymar de Mello Goncalves Pimenta – PEB – 1 - Curvelo - 11 29/05/2018 A 08/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME LOTACAO DEFERIDOS 00286492-4 – MARIA INES PEREIRA DE ARAUJO – SEE INDEFERIDOS 00142752-5 – MARIA DO CARMO OLIVEIRA RIBEIRO – SEE 00067620-5 – MARIA ESADIR CESAR C DE MAGALHAES – SEE 00280239-5 – MARIA JOSE DIAS FLOR – SEE 00819717-0 – WANIA LUCIA DO ESPIRITO SANTO – SEE 26 1012643 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 9751, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as metodolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 05ª SRE - Carangola, 02924694 Marcia Cristina Santiago de Souza – PEB – 3 - Divino - 2 - 27/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 11515665 Vivian Cristina Pacheco Creton dos Santos – PEB – 3 - Espera Feliz 97 - 24/08/2021 A 28/11/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 12263943 Eliziane Aparecida Santos Silva – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03287950 Marta Rez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Estende a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP a servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0786/2018 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06645022 Rosangela Soares da Cruz – PEB – 3 - Bugre - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03393022 Cleide das Gracas Lopes Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H